OEA apoia a Argentina, mas Buenos Aires exige ação contra "abutres"
Com a abstenção do Canadá e a ressalva dos Estados Unidos, a Organização dos Estados Americanos (OEA), apoiou a postura argentina na luta contra os fundos especulativos, os chamados "fundos abutres". O texto aprovado foi apresentado pelo Brasil e pelo Uruguai, com o apoio de toda a América do Sul. A Argentina pediu mais do que um simples pronunciamento da OEA: quer que o organismo seja um ator no assunto, para evitar o país entrar num segundo default em 13 anos.
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Márcio Resende, correspondente em Buenos Aires
A Organização dos Estados Americanos aprovou uma resolução de apoio à Argentina para um acordo "justo, equitativo e legal" com os chamados "fundos abutres". Uma solução negociada que respeite os contratos assinados nas reestruturações da dívida argentina de 2005 e 2010. Sob pressão de Wall Street e defendendo a independência da sua Justiça, o governo dos Estados Unidos defende que a solução passe pelos tribunais.
A reunião de emergência convocada pela OEA tratou do impasse gerado pela sentença da Justiça norte-americana que condena a Argentina a pagar US$ 1,5 bilhão aos fundos especulativos antes de reembolsar os credores que aceitaram os termos das reestruturações anteriores.
Medidas urgentes
O ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, classificou a sentença do juiz de Nova York, Thomas Griesa, de "absurda, sem juízo, insólita e injusta". Ele disse que"a Argentina não negocia sob extorsão" e pediu à OEA medidas urgentes; não só pronunciamentos.
"O que pedimos é que a comunidade internacional atue, que os organismos multilaterais de crédito atuem e que o façam antes que o precipício que o juiz Griesa estabeleceu esteja diante dos nossos narizes", pressionou Kicillof.
Calote e jurisprudência
O precipício é o próximo dia 30, quando vence o prazo de graça que o país tem para pagar aos credores que aceitaram as reestruturações anteriores. Griesa bloqueou o pagamento a esses credores até a Argentina acertar as suas contas com os fundos especulativos.
O montante de US$ 1,5 bilhão em si não é considerado significativo, mas, para o governo argentino, acatar a sentença significa "destruir a reestruturação" já realizada e abrir as portas, por cláusulas contratuais e por jurisprudência, a demandas judiciais por outros 120 bilhões de dólares. Se não acatar, a Argentina cai num novo calote técnico da dívida.
"Este é um problema que atinge todos os países do mundo, particularmente os mais fracos. E que torna provavelmente impossível os (futuros) processos de reestruturação de dívidas soberanas", refletiu Kicillof, em referência a como 1% dos credores podem comprometer os mais de 90% em dia.
Trauma argentino
Há 13 anos, Argentina declarou a default da sua dívida de 102 bilhões de dólares, considerado então o maior calote da história do capitalismo. A dívida foi reestruturada em 2005 e em 2010. No total, 92,4% dos credores aceitaram uma redução de capital em torno de 66% e prazo de pagamento até 2038.
O secretário geral da OEA, José Miguel Insulza, disse que os fundos abutres "são um perigo para o sistema financeiro internacional".
Na próxima segunda-feira, o governo argentino envia uma missão à Nova York para começar a negociar com o mediador designado pelo juiz Thomas Griesa para a negociação com os "fundos abutres".
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