Unita lançou formalmente iniciativa para a destituição do Presidente Angolano

A Unita, principal partido de oposição, lançou ontem formalmente a iniciativa de destituição do Presidente João Lourenço. Com alguns parlamentares ausentes, 86 deputados dos 90 que compõem o grupo parlamentar desse partido subscreveram esta iniciativa à qual também aderiu o Bloco Democrático e o PRA JA Servir Angola que compõem juntamente com a Unita a plataforma Frente Patriótica Unida (FPU). 

Presidente da UNITA, o maior partido da oposição em Angola, Adalberto Costa Júnior, na sede da UNITA em Luanda. © RFI/Lígia Anjos

Durante a cerimónia de lançamento desta iniciativa, Adalberto da Costa Júnior, líder da Unita, sublinhou que não se trata de um "simples acto de competição pelo poder".

"Seja qual for o resultado do processo de destituição, no final o país sairá a ganhar porquanto estes actos reconduzem a um maior respeito à lei, acrescem sensibilidade governativa", sublinhou o presidente da Unita após relembrar que a destituição do Presidente da República é um processo que implica a recolha das assinaturas de pelo menos um terço dos deputados em funções para ser apresentada à Assembleia Nacional, sendo que a deliberação exige a aprovação por uma maioria de dois terços dos parlamentares.

O acto em si “constitui uma chamada de atenção para que quem governa (...) tenha mais cuidado e maior responsabilidade, cingindo os seus actos aos marcos da Constituição e das leis” argumentou ainda Adalberto da Costa Júnior ao considerar que a iniciativa lançada pelo seu partido contribui “para que no final os cidadãos progridam em matéria de cultura política e jurídica”.

Por outro lado, o líder do principal partido de oposição também lançou farpas sobre a “lamúria e o choradinho” do MPLA, no poder, que perante esta iniciativa acusou em diversas ocasiões a Unita de pretender desestabilizar o país.

"Que fique bem claro que este processo não é um simples acto de competição pelo poder, aliás, o processo de destituição, sendo bem-sucedido, conduz à tomada de posse da vice-presidente como Presidente da República e não nos parece que ela pertença à Unita”, declarou o responsável político ao rematar que, por isso, “não faz qualquer sentido toda essa lamúria, esse choradinho, de quem não foi suficientemente corajoso para alertar e ajudar, de quem se sentiu confortável no mar das benesses e agora pretende atirar areia os olhos dos outros, com fantasmas de instabilidade ou assaltos ao poder, completamente infundados”.

Discursando igualmente na cerimónia de lançamento da iniciativa para a destituição de João Lourenço, Abel Chivukuvuku, responsável da PRA-JA Servir Angola, insistiu sobre a legitimidade desse processo.“É legítima e legal a iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, ela repousa sobre fundamentos criminais e fundamentos políticos” disse Chivukuvuku ao considerar que processo democrático angolano “recuou com o actual Presidente”.

Filomeno Vieira Lopes, presidente do Bloco Democrático, que também integra a FPU, expressou o seu apoio à iniciativa e acusou o Presidente da República de “ter abusado da boa-fé dos angolanos”.

João Lourenço, também presidente do MPLA, efectua desde Setembro de 2022 o seu segundo mandato presidencial. Ele tem sido acusado pelos partidos de oposição e por grupos da sociedade civil de dirigir um regime autoritário e corrupto.

O grupo parlamentar do MPLA que com 124 deputados tem a maioria dos 220 assentos, reafirmou ainda na segunda-feira o seu total apoio ao Presidente da República e garantiu “alto e em bom som” que não haverá destituição do Presidente da República.

O MPLA dirige os destinos de Angola desde a sua independência em 1975.