Conselho de Ministros francês aprova projeto de lei contra a burca

O projeto de lei pela proibição do uso do véu integral islâmico foi aprovado pelo Conselho de Ministros e será enviado para a Assembleia Nacional. A apresentação do texto do Parlamento está prevista para julho. O governo espera que a lei seja aprovada e entre em vigor na metade do segundo semestre.

Salma, 22 anos, jovem francesa convertida ao Islã. Reuters

A decisão final sobre a legislação sobre o véu islâmico deve acontecer em setembro. Atingir o consenso parlamentar, porém, deve ser uma operação complicada para o governo. O Partido Socialista considera que, tal como foi apresentado, o projeto de lei é "inaplicável". O partido não é totalmente contra a ideia de um projeto de lei, mas é contra uma proibição total do véu islâmico e teme o uso político da lei pelo presidente Nicolas Sarkozy. « Queremos uma lei de consenso nacional que não seja nem de direita nem de esquerda », disse o líder da bancada dos deputados do PS, Jean-Marc Ayrault.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, abriu a sessão de dabates do Conselho de Ministros usando os argumentos de sempre. Para Sarkozy, o projeto de lei  «defende a ideia de dignidade e, especialmente, da dignidade da mulher ». O uso do véu integral, destacou o chefe de Estado, vai de encontro aos valores fundamentais do « contrato republicano ».

A fim de convencer a oposição, a autora da proposta, a ministra da Justiça, Michèle Alliot-Marie, adotou a cautela na redação do projeto de lei. O texto apresentado ao Conselho de Ministros nesta quarta-feira nem utiliza a palavra burca, mas, sim, a expressão "dissimulação do rosto em espaço público".

Abordagem didática

Se a lei entrar em vigor, as mulheres que forem flagradas usando burca nos locais proibidos terão que pagar 150 euros de multa. Mas a ministra da Justiça da França defende uma aborgadem didática da lei. « Previmos um prazo de seis meses para colocarmos em prática ações pedagógicas antes da aplicação dessa medida», disse Alliot-Marie.

Para isso, o governo espera contar com a ajuda do Conselho Francês do Culto Muçulmano e das associações ligadas às prefeituras a fim de sensibilizar as mulheres e explicar que o uso da burca ou do nicab é contrário aos princípios republicanos.

Na avaliação da ministra Alliot-Marie, as mulheres totalmente cobertas - cerca de duas mil na França - são vítimas. Este pequeno número, por sinal, é um dos argumentos dos que são contra o projeto: é preciso uma lei para um fenômeno que atinge apenas duas mil pessoas?

A França não é único país europeu a querer impedir o uso do véu integral muçulmano. A Bélgica foi o primeiro país a proibir totalmente a burca. A lei entrará em vigor a partir de junho. Na Espanha, a Câmara Municipal de Lérida, na Catalunha, começa a debater no final deste mês a proibição da burca nos espaços públicos. A proposta foi feita pelos nacionalistas catalães moderados, que são minoria na Câmara.

Segundo sondagens recentes, a maioria dos franceses se diz favorável à interdição do véu islâmico integral, mas, assim como os socialistas, se dividem em relação à abrangência da lei.