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França/Imigração

Deputados aprovam artigo de lei que prevê retirada de nacionalidade francesa de estrangeiros

Após três horas de debates, os deputados franceses aprovaram, em votação plenária, por 75 votos contra 57 (de um total de 577 deputados) o polêmico artigo que prevê a retirada da nacionalidade francesa de estrangeiros naturalizados há menos de dez anos responsáveis pela morte de policiais e outras autoridades públicas.

O ministro da Imigração, Eric Besson, apresenta seu projeto de lei à Assembleia Nacional da França, no dia 28 de setembro.
O ministro da Imigração, Eric Besson, apresenta seu projeto de lei à Assembleia Nacional da França, no dia 28 de setembro. REUTERS/Jacky Naegelen
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Este artigo do projeto de lei sobre a imigração, muito criticado pela oposição e por setores progressistas da sociedade, deverá ser adotado pela Assembleia Nacional no dia 12 de outubro. O presidente Nicolas Sarkozy comemorou o resultado da votação e afirmou que não vai recuar em um centímetro nas novas medidas de combate à delinquência. "Numa sociedade democrática, a polícia militar e a civil são as guardiães da democracia”, disse Sarkozy.

Durante o debate no parlamento, o ministro da Imigração, Eric Besson, disse que alguns incidentes recentes, como o ataque a uma delegacia na região central do país, chocaram os franceses. O ministro voltou a afirmar que a retirada da nacionalidade francesa de estrangeiros naturalizados há menos de dez anos será aplicada em caráter excepcional.

A oposição denunciou uma medida cínica e inaceitável que não vai servir para nada, acusando o presidente Sarkozy de legitimar a extrema direita.

Os deputados da oposição vão entrar com recursos no Conselho Constitucional para invalidar o projeto, que para muitos juristas fere o artigo número 1 da Constituição francesa sobre a igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

Uma lei de 1998 prevê que somente os franceses naturalizados acusados de terrorismo podem perder a nacionalidade.
 

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