ONU pede investigação sobre massacre na Síria

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira uma resolução pedindo à Comissão de investigação independente internacional sobre a Síria, que realize uma “investigação especial” sobre o massacre de Houla. A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, afirmou hoje que a situação da Síria corria o risco de se transformar em um conflito total e que o futuro do país e da região corria sério risco.

As fossas comuns onde foram enterrados as 108 vítimas do massacre de Houla no dia 26 de maio. REUTERS/Shaam News Network/Handout

A resolução foi aceita por 41 votos a favor na sessão especial sobre a Síria do Conselho (a quarta desde março de 2011). A China, a Rússia e Cuba votaram contra, enquanto Uganda e Equador se abstiveram.

A resolução condena os assassinatos de 49 crianças e pede à Comissão de investigação internacional, que atua sob o mando do Conselho desde agosto de 2011, que apure de maneira exaustiva, independente e sem impedimentos sobre o massacre de Houla.

O texto sublinha que a investigação deve ser transparente, independente e rápida. O objetivo é identificar responsáveis e pedir prestação de contas pelas violações dos direitos humanos, que poderiam constituir crimes contra a humanidade.

O documento pede também que os responsáveis das atrocidades sejam identificados publicamente e que as provas dos crimes sejam preservadas para eventuais processos penais. O Conselho pede também à Comissão que forneça um relatório completo sobre as conclusões de sua investigação na 20º sessão do Conselho dos direitos humanos, que será realizada de 18 a 6 de julho.

Ele pede que Damasco autorize as organizações humanitárias de entrarem no país e que “coopere plenamente com a comissão de investigação”.

Horas antes, Navi Pillay afirmou que a matança de Houla “poderia constituir um crime contra a humanidade”. Ela pediu que a comunidade internacional investigasse as violações dos direitos humanos na Síria e que apóie o plano do enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan.

O massacre de 108 pessoas, entre elas 49 crianças e 34 mulheres, no último fim de semana em Houla provocou fortes reações da comunidade internacional.

A comissão já publicou três relatórios sobre a Síria, mas ainda não recebeu autorização das autoridades sírias para entrar no país.