Fim do estado de calamidade pública à meia noite em França excepto em Guiana e Mayote

O estado de calamidade pública em França termina à meia noite desta sexta-feira, mas continuam em vigor certas medidas restritivas de luta contra a epidemia do coronavírus. Nos territórios ultramarinos como Guiana e Mayotte, pelo contrário, o estado de calamidade pública foi prolongado até 30 de outubro, devido ainda à circulação do vírus.  

Ministro francês da Saúde apela franceses a continuar a respeitaras indicações de combate ao coronavírus no dia em que termina o estado de calamidade sanitária REUTERS - POOL

Fim do estado de emergência sanitária à meia noite mas ainda não é um regresso total à normalidade. Entrado em vigor a 24 de março, o estado de calamidade pública permite restringir certas liberdades ainda até outono suscitando criticas da oposição que vê nisso uma prolongação deste regime de excepção.

Aliás o estado de emergência sanitária continua ainda até 30 de outubro nos territórios de Guiana e Mayotte, onde o coronavírus circula ainda activamente.

O ministro da Saúde, Olivier Véran, que observou um afrouxamento nos comportamentos visando limitar o covid-19, apelou ainda esta manhã os franceses à "vigilância quotidiana".

O governo poderá regulamentar e mesmo proibir, onde o vírus estiver activo ou a circulação de pessoas e viaturas e acesso aos transportes públicos.  As deslocações estritamente indispensáveis às necessidades profissionais e de saúde continuam a ser permitidas.

Será possível impor às pessoas  que vão viajar de avião ou regressando dos territórios ultramarinos apresentar o resultado de teste virológico.

O conselho constitucional precisou ontem que não será possivel proíbir as pessoas de sair de casa e imediações, ou seja confinar a população mesmo localmente.

Mas o governo poderá fazer o enquadramento de ajuntamentos de pessoas e fechar provisoriamente estabelecimentos e lugares de reuniões, permanecendo encerradas as discotecas que poderão abrir antes de setembro mesmo sem pista de dança.

Pelo contrário, o governo autorizou a abertura dos estádios com uma capacidade máxima de 5.000 espectadores a partir de amanhã.

De notar que a crise económica da epidemia anuncia-se devastadora em todos os territórios do ultramar, sobretudo em Guiana e Mayotte, onde o Estado adoptou medidas de solidariedade, ajudas e fundos de apoio para as famílias mais carenciadas ou desempregados.

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Fim do estado de calamidade pública em França