Guiné-Bissau: Parlamento entra em funções

A nova Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau entrou esta quinta-feira, 27 de Julho, em funções com a tomada de posse de 92 dos 102 deputados eleitos no passado mês de Junho. 

Assembleia nacional da Guiné Bissau pt.wikipedia.org/wiki

Nova era democrática, ruptura com o passado e deputados a servir o interesse do povo. Foram estas algumas das notas dominantes do discurso dos novos deputados.

A mensagem mais contundente da sessão foi a do líder do Partido da Renovação Social, PRS, Fernando Dias, que apontou a “Justiça” como tarefa primordial do novo Governo e do novo parlamento trabalhar.

O dirigente político referiu a urgência de se provar, junto da justiça e dos tribunais, a inocência das pessoas que continuam detidas sob a acusação de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022.

Fernando Dias que a coligação PAI Terra Ranka propõe como primeiro vice-presidente do Parlamento para coadjuvar o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, que vai presidir ao órgão.

A sessão de abertura da 11ª legislatura ficou marcada pela ausência de 10 deputados eleitos, nomeadamente membros do Governo ainda em funções que, por força da lei, não puderam tomar posse esta quinta-feira.

Tratam-se do atual primeiro-ministro, Nuno Nabiam, Soares Sambu, vice-primeiro-ministro, Suzy Barbosa, chefe da diplomacia, Ilídio Té, ministro das Finanças, Fidelis Forbs, ministro das Obras Públicas, Marciano Barbeiro, ministro da Defesa e Orlando Viegas, ministro das Pescas.

De acordo com Domingos Simões Pereira, o próximo passo será a formação do novo executivo, cuja missão será de “atacar os problemas que afetam o povo. A fome nas comunidades rurais, a campanha de comercialização da castanha do caju e a abertura em tempo útil dos anos agrícola e escolar”.

A coligação Plataforma da Aliança Inclusiva - Terra Ranka (PAI- Terra Ranka), vencedora das legislativas guineenses, e o Partido de Renovação Social (PRS) assinaram ontem um acordo de incidência parlamentar e governativa, na véspera da posse dos deputados.

Segundo a agência de notícias Lusa, o acordo pretende "juntar forças para levar a cabo reformas estruturais inadiáveis de modo a tirar definitivamente" a Guiné-Bissau da "situação de subdesenvolvimento crónico em que se encontra", prevendo ainda a criação de uma Comissão de Concertação, que se vai reunir três vezes por ano para monitorização do acordo.