Total acusada de “homicídio involuntário” e “não assistência a pessoa em perigo” no ataque a Palma

 Foi apresentada, esta segunda-feira, uma queixa-crime em França contra a TotalEnergies por “homicídio involuntário” e “não assistência a pessoa em perigo”, aquando do ataque a Palma, em Moçambique. Mais de 1.400 pessoas morreram ou desapareceram neste ataque.

Vista aérea do megaprojecto de gás natural liquefeito de Afungi. Março 2021 AFP - GRANT LEE NEUENBURG

 Foi apresentada, esta segunda-feira, uma queixa-crime em França contra a TotalEnergies por “homicídio involuntário” e “não assistência a pessoa em perigo”, aquando do ataque a Palma, em Moçambique. Mais de 1.400 pessoas morreram ou desapareceram neste ataque.

Um grupo de sete queixosos, sul-africanos e britânicos, entre eles três sobreviventes do ataque e quatro familiares das vítimas, acusam a multinacional francesa de “homicídio involuntário” e “não assistência a pessoa em perigo” aquando do ataque jihadista a Palma. Diz a acusação que o grupo francês e a filial moçambicana Total E & P Mozambique, falharam no seu dever de protecção dos subcontratados do megaprojecto de gás natural liquefeito e, depois do início do ataque, de salvamento das pessoas em perigo de morte imediata. 

A denúncia baseia-se principalmente na investigação do jornalista Alex Perry, que ao longo de 15 meses se debruçou sobre o que aconteceu em Palma, concluindo que os dados fornecidos pelo Governo moçambicano sobre o sucedido não correspondiam à realidade, uma vez que morreram cerca de 1357 pessoas entre civis e trabalhadores das empresas subcontratadas pela TotalEnergies. Na altura, o Governo falava em dezenas de mortos.

A queixa agora apresentada, refere-se igualmente ao estudo feito pela organização Uprights, encomendado pela Amigos da Terra Moçambique, França e Europa, que identificou graves deficiências nas avaliações do impacto da Total sobre os direitos humanos. O relatório salienta o facto da empresa francesa não ter levado em conta o conflito armado e não ter abordado o impacto das suas operações nos direitos humanos.

A 24 de Março de 2021, o grupo terrorista Al-Chabab, espalhou o terror na província de Cabo Delgado, onde o projecto da Total está localizado, na península de Afungi, a 10 km da cidade portuária de Palma.

Diz a acusação que, perante a ameaça jihadista, a TotalEnergies empenhou-se em reforçar a segurança do local para criar um "amplo perímetro" de segurança em torno de Afungi e mobilizar militares das Forças Armadas moçambicanas para o local. Aquando do ataque, o grupo francês focou-se na retirada do seu pessoal, deixando os subcontratados à mercê dos jihadistas.

Os queixosos denunciam que "não foi definido nenhum plano de evacuação para eles" e que a TotalEnergies não interveio para ajudar aqueles que ficaram encurralados, dando o exemplo do hotel Amarula, de onde a empresa de segurança privada sul-africana Dyck Advisory Group (DAG), mandatada pela forças de segurança de Moçambique, tentou organizar missões de salvamento e resgate por helicóptero. Todavia faltou-lhe combustível e, citado na acusação, o patrão da DAG, Lyonel Dyck, sublinha que a Total “recusou fornecer combustível, sublinhando que não poderia apoiar um grupo de segurança armado”.

Citada pelo jornal francês Le Monde, em resposta, a TotalEnergies fala em “informações incorrectas”, garantindo ter “aplicado os protocolos de segurança”, nomeadamente para a “retirada de numerosos civis e fornecimento de ajuda urgente aos civis que se refugiaram à entrada das suas instalações”.