Parlamento de Moçambique preocupado com dissolução de Assembleia na Guiné-Bissau

Os deputados moçambicanos manifestaram a sua preocupação com a dissolução do Parlamento na Guiné-Bissau. A bancada parlamentar do MDM falou em “interferência” e “pontapear da Constituição”, enquanto a Frelimo apelou ao “estrito respeito à Constituição da República”. Por sua vez, a bancada parlamentar da Renamo apelou ao diálogo.

Assembleia da República de Moçambique. Imagem de arquivo. ANTÓNIO SILVA/LUSA

As três bancadas parlamentares de Moçambique expressaram-se sobre a dissolução do Parlamento guineense pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló. Na segunda-feira, Sissoco Embaló anunciou a dissolução da assembleia, justificando a decisão com a crise no país depois de confrontos entre forças de segurança que descreveu como “um golpe de Estado”.

Em Moçambique, Feliz Sílvia, porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, declarou: “Queremos apelar aos nossos irmãos da Guiné-Bissau que se concentrem mais em aspectos democráticos e em estrito respeito à Constituição da República.”

Fernando Bismarques, porta-voz da bancada parlamentar do MDM, falou mesmo em “interferência” e “pontapear da Constituição”: “Repudiamos este comportamento que resulta de uma interferência, portanto, um pontapear da Constituição da Guiné Bissau porque, uma vez que o mandato do Presidente termina em Fevereiro do próximo ano, uma vez que a Assembleia Nacional da Guiné-Bissau foi eleita ainda este ano, não há margem para a dissolução do Parlamento.”

Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, apelou ao diálogo: “E se esse diálogo esgotar é preciso trazer alguns elementos para chamar à razão quem tem razão e trazermos o Estado sempre estável.”

CPLP apelou ao "respeito do Estado de direito democrático”

Na terça-feira, a presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apelou ao "respeito pelos princípios do Estado de direito democrático e da separação de poderes" na Guiné-Bissau.

Num comunicado do gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de Timor-Leste indica que a CPLP "acompanha com preocupação os recentes acontecimentos na Guiné-Bissau, envolvendo as forças de defesa e segurança daquele Estado-membro".

A CPLP, através do chefe da diplomacia do país que ocupa a presidência rotativa, vem "apelar ao respeito dos princípios do Estado de direito democrático e da separação de poderes, particularmente, o da independência da justiça, conforme consagrados na sua respetiva Lei fundamental".

A CPLP junta Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e Timor-Leste. A Guiné-Bissau, enquanto um dos nove estados-membros da CPLP, deverá suceder a São Tomé e Príncipe na presidência desta organização em 2025.