Situação prisional em Moçambique preocupante

Superlotação das cadeias, prazos de prisão preventiva largamente expirados e condições de aprisionamento que violam os Direitos Humanos, são situações que foram constatadas por uma equipa da Comissão dos Direitos Humanos de Moçambique que visitou recentemente várias cadeias do país.

Várois atropelos aos direitos dos reclusos têm sido denunciados nestes últimos anos em Moçambique DR

Face a esta situação e de acordo com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, foi já remetido um ofício à Procuradoria-Geral da República onde se apela à celeridade processual também como medida para descongestionar as cadeias.

Estas denúncias relativas às condições das cadeias moçambicanas tem sido recorrente ao longo destes anos e têm-se avolumado nos últimos meses. Para além de a
Comissão Moçambicana dos Direitos Humanos (CMDH) referir designadamente ter constatado casos de tortura de presos, recentemente outra entidade também denunciou atropelos.

No início do passado mês de Junho, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acusou guardas prisionais do Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo de violação dos Direitos Humanos no âmbito de uma revista às celas da ala feminina da prisão no início de Abril. De acordo com esta entidade mas igualmente a Associação para Regeneração e Reinserção do Jovem Recluso (Aprejor) que denunciou esta situação logo em Abril, guardas prisionais praticaram actos de tortura e violência sexual contra reclusas. Mais pormenores com Orfeu Lisboa.

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Orfeu Lisboa, correspondente da RFI em Maputo