Parlamento francês adota lei que pune negação do genocídio armênio

O Senado francês ratificou  nesta segunda-feira,  por 127 votos contra 86, uma lei que pune a negação do genocídio armênio, em 1915. Com a votação, o texto é definitivamente adotado pelo Parlamento. A lei cria novas tensões na já conturbada relação diplomática com a Turquia, parceiro estratégico do governo francês e membro da OTAN. O país promete represálias econômicas.

O Senado francês discute nesta segunda-feira a adoção de uma lei que pune a negação do genocídio na Armênia, em 1915 Reuters / Charles Platiau

O texto adotado pelo Parlamento francês foi ratificado nesta segunda-feira pelo Senado e já havia sido analisado pela Assembleia francesa em dezembro. A nova lei ainda pode ser levada ao Conselho Constitucional para ser validada, caso 60 senadores entrem com recurso. Mas independentemente do processo legislativo, o texto gerou um desgaste com a Turquia que parece irreversível a curto prazo.

Em dezembro, logo após sua aprovação pela assembleia, o governo turco reagiu rapidamente e suspendeu os acordos de cooperação militar, além de convocar seu embaixador na França para consulta. O próximo passo envolve represálias comerciais. Os franceses podem perder a concorrência em importantes licitações, que envolvem a construção de centrais nucleares e um contrato que associa a empresa Gaz de France ao projeto do gasoduto europeu Nabucco.O volume de negócios entre os dois países foi estimado em 12 bilhões de euros em 2010, e centenas de empresas francesas estão instaladas na Turquia.

O texto, que tem o apoio do presidente Nicolas Sarkozy, condena o massacre de 1,5 milhão de armênios entre 1915 e 1917 na Anatólia, e impõe uma multa de 45 mil euros para a negação do genocídio. A Turquia reconhece o massacre de cerca de 500 mil armênios, mas recusa o termo genocídio.

O vice-primeiro ministro turco Bulent Arinc disse que o país poderia acionar a Corte Europeia de Direitos Humanos, caso a lei for adotada. Já a TV turca TRT ameaçou retirar sua participação de 15,5% na rede Euronews, baseada na França. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Bernard Valero, tentou apaziguar os ânimos, lembrando que a Turquia "é um parceiro muito importante para a França."

As autoridades turcas acusam o presidente francês, candidato ainda não declarado à reeleição, de tentar angariar os votos da comunidade armênia na França, que conta com cerca de 600 mil pessoas. As relações entre os dois países esfriou desde a chegada de Sarkozy ao poder. O presidente é contra a entrada da Turquia na União Europeia.

O texto analisado pelo Senado também sofreu críticas dentro do próprio governo. Para o chanceler Alain Juppé ele é inoportuno, e a comissão de leis do Senado o julgou "contrário à Constituição."Historicamente, a França reconheceu apenas dois genocídios: o Holocausto, em 1990, e o Armênio, em 2001.