Peru sem Presidente desde este Domingo

O Peru está desde ontem sem presidente. Manuel Merino, efémero presidente interino do Peru demitiu-se do cargo ontem, após apenas cinco dias no cargo, na sequência da morte de duas pessoas no Sábado durante uma manifestação em Lima, a capital, para protestar contra a corrupção e a sua classe dirigente.

Manuel Merino enquanto anunciava a sua demissão ontem. © Presidência Peruana

Apenas cinco dias depois de liderar a destituição do Presidente Martín Vizcarra, acusado de ter recebido subornos enquanto era ainda governador em 2014, o chefe do congresso Manuel Merino perdeu os seus últimos apoios no parlamento e foi obrigado a demitir-se do cargo de Presidente interino do Peru, perante a onda de protestos que tem havido nos últimos dias no país que resultou na morte de dois jovens e numa centena de feridos sob as balas da polícia no Sábado passado.

Ao anunciar ontem a sua demissão, Manuel Merino desmentiu as acusações segundo as quais a destituição do seu antecessor, era na realidade uma manobra de um grupo de parlamentares decididos a tomar o controlo do país para proteger os seus interesses, numa altura em que Vizcarra tinha feito da luta anticorrupção a sua prioridade. «Aceitei o desafio da presidência, mas não o procurei» declarou o Presidente demissionário.

A esta demissão contudo, não se seguiu a eleição de um novo Presidente. Reunidos na noite de ontem para hoje, os parlamentares rejeitaram a única candidatura em discussão, a de Rocío Silva Santisteban, deputada de esquerda defensora dos Direitos Humanos e uma das poucas parlamentares que não validaram a destituição na semana passada de Vizcarra.

Este último que nega as acusações de corrupção e não afasta a possibilidade de regressar ao comando do país, questiona a legitimidade do seu afastamento e quer que a sua destituição seja avaliada pelo Tribunal Constitucional.

Também dubitativo sobre a legitimidade de o parlamento afastar do poder o Presidente da República, o Prémio Nobel da Literatura Mario Vargas Llosa que, em entrevista à imprensa peruana, não hesitou em falar de «Golpe de Estado» considerou que «um Presidente pode ser acusado de corrupção, mas só pode ser alvo de investigação findo o seu mandato e é evidente que o Congresso violou a Constituição ao tomar esta decisão».

No exterior igualmente, entidades da comunidade internacional e ONGs de defesa dos Direitos Humanos como Human Rights Watch têm questionado a legitimidade da destituição do Presidente Vizcarra.

Esta decisão deveria ser analisada ainda hoje pelos juízes do Tribunal Constitucional para designadamente se pronunciarem sobre o conceito de «incapacidade moral permanente» que serviu para sustentar o afastamento de Vizcarra.

Desde as últimas presidenciais em 2016 até ao dia de ontem, o Peru já conheceu três Presidentes, dois dos quais foram afastados por suspeitas de envolvimento em casos em que a construtora brasileira Odebrecht, no centro da operação Lava-Jato, tem sido igualmente mencionada.