Arranca hoje o segundo processo para a destituição de Trump

Arranca nesta terça-feira, dia 9 de Fevereiro, o segundo julgamento de 'impeachment' de Donald Trump, que se torna o primeiro presidente americano a enfrentar duas vezes um processo de destituição. O ex-presidente é acusado de “incitação à insurreição” aquando da invasão do Capitólio no passado dia 6 de Janeiro por apoiantes seus, com um balanço de 5 mortos.

Antigo presidente americano, Donald Trump. © Brendan Smialowski AFP/Arquivo

Um ano depois de ter sido julgado e absolvido no seu primeiro processo de destituição em que era acusado de ter pressionado o executivo da Ucrânia para envolver em casos de corrupção o filho de Biden que tem negócios nesse país, Donald Trump enfrenta, sem estar presente, um segundo julgamento que, desde já, tem poucas probabilidades de desembocar numa condenação.

Para tal, seria preciso o voto de uma maioria de dois terços do Senado, ou seja 50 democratas e um mínimo de 17 republicanos. Ora, são poucas as possibilidades disto acontecer.

Indicio disto, há duas semanas uma maioria de 45 sobre 50 senadores Republicanos votou contra a organização deste julgamento. Apesar da onda de indignação gerada até entre os republicanos perante a violenta invasão do Capitólio no dia 6 de Janeiro depois de um discurso incendiário pronunciado pelo ex-presidente perante milhares de apoiantes e câmaras de televisão, são poucos aqueles que se atrevem a atacar frontalmente esta figura que continua a congregar muitos apoios entre os eleitores do “Grand Old Party”.

Pedir a anulação do julgamento, esta foi precisamente a linha seguida pela defesa de Donald Trump ao transmitir ontem os seus argumentos ao senado. De acordo com os seus advogados, este processo é uma "perigosa encenação política para a democracia", a equipa de defesa do ex-presidente argumentando que uma vez que ele já não se encontra na Casa Branca, não pode ser alvo de um 'impeachment'.

Contudo, segundo o campo democrata e especialistas, a Constituição diz que o Senado pode julgar um presidente por 'impeachment' se este último ainda estiver a ocupar o cargo no momento da aprovação da sua acusação pela Câmara dos representantes.

Outro argumento avançado pela defesa de Trump: o direito à liberdade de expressão. Segundo os seus advogados, o antigo chefe de Estado tinha o direito de contestar a vitória do seu sucessor, Joe Biden, nas presidenciais do passado mês de Novembro.

Um argumento “legalmente frívolo” do ponto de vista de um colectivo de 144 advogados que na passada sexta-feira assinaram uma carta onde declaram que “nenhum académico ou jurista sensato pode concluir que o Presidente Trump tinha direito a incitar um ataque violento contra o poder legislativo”.

Neste processo, cujo objectivo para os democratas é obter a proibição de Trump se recandidatar ao cargo, a acusação prevê transmitir vídeos do ataque ao Capitólio, bem como o testemunho de vários manifestantes afirmando actuar sob a influência de Trump.

Tanto o campo republicano que teme os danos políticos deste processo como os democratas que querem poder concentrar-se rapidamente noutras questões, como a aprovação de um pacote de 1,6 biliões de euros para reerguer a economia americana dilacerada pela crise da covid-19, concordaram em fazer um processo curto. Salvo percalços, o calendário oficial prevê que o julgamento termine no próximo domingo.