Covid-19: Países da OMC divididos sobre o levantamento de patentes

A União Europeia, a Austrália e o Japão mantêm reservas sobre um possível levantamento de patentes das vacinas anti-covid. A posição foi demosntrada durante uma reunião informal da Organização Internacional do Comércio,  indicou um responsável baseado em Genebra.

Membros da OMC divididos sobre o levantamento de patentes das vacinas contra a Covid-19: AP - Matt Rourke

As propostas com vista a um possível levantamento dos direitos de propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19 foram bem recebidas na reunião informal da Organização Internacional do Comércio.

Porém, vários Estados membros “continuam a exprimir dúvidas sobre o momento certo para iniciar as negociações e pediram mais tempo” para a analisar as propostas, precisou o responsável do comércio internacional.

Estes países são os da União Europeia, assim como a Austrália, Japão, Noruega, Singapura, Coreia do Sul, Suíça e Taiwan.

No passado mês de Maio, a Administração do Presidente norte-americano, Joe Biden, veio apoiar o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19, tal como prevê a excepção ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) em situações de emergência.

A Índia e a África do Sul já tinham defendido junto da Organização Mundial do Comércio o levantamento das regras de propriedade intelectual para facilitar o acesso da vacina aos países em desenvolvimento. No total, cerca de 60 países pediram à OMC um levantamento mais amplo de patentes do que apenas às vacinas contra a covid-19.

Os acordos da Organização Mundial do Comércio devem receber o apoio de todos os 164 Estados membros.