UE ameaça Hungria por causa de lei anti-LGBTI

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ameaçou avançar com um processo por infração contra a Hungria se o país não recuar na lei que discrimina as pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo). A lei que proíbe a " representação e promoção" da homossexualidade e da transexualidade junto de menores de 18 anos entra em vigor esta quarta-feira.

Viktor Orban, Primeiro-Ministro da Hungria. Bruxelas, 24 de Junho de 2021. AFP - JOHN THYS

Na Hungria, entra em vigor, esta quarta-feira, uma lei que proíbe a divulgação a menores de 18 anos de conteúdos que incluam a “representação e promoção de uma identidade de género diferente do sexo à nascença, da mudança de sexo e da homossexualidade”.

Esta quarta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ameaçou avançar com um processo por infração contra a Hungria se o país não recuar na lei que discrimina as pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo). Desde 2004, a Hungria faz parte da União Europeia, cuja Carta dos Direitos Fundamentais proíbe qualquer discriminação com base na orientação sexual. Dezassete membros da UE, incluindo a Alemanha, França, Itália e Espanha, já tinham escrito uma carta ao primeiro-ministro húngaro Viktor Orban criticando a lei que qualificam de discriminatória e o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, desafiou Budapeste a abandonar o bloco europeu por não respeitar os valores da UE.

A Amnistia Internacional acusou a Hungria de "copiar modelos ditatoriais que vão contra os valores europeus" e apontou que a aprovação da lei constitui uma "grave restrição" à liberdade de expressão e aos direitos das pessoas.

Em Dezembro do ano passado, a Hungria já tinha proibido a adopção de crianças por casais do mesmo sexo e interditado o registo civil de mudanças de sexo.

Antes do regresso de Viktor Orban ao poder, em 2010, a Hungria era um dos países mais progressistas da região: a homossexualidade foi descriminalizada no início dos anos 1960 e a união civil entre pessoas do mesmo sexo passou a ser reconhecida a partir de 1996.

Com a nova lei, que entra em vigor esta quarta-feira, passa a ser proibido falar de homossexualidade nas escolas e em transmissões em horário infantil. Também deixam de ser autorizados anúncios como um da Coca-Cola que mostra um casal de homens e, por exemplo, o livro "Um conto de fadas para toda a gente" com personagens como uma Cinderela de etnia cigana ou uma Branca de Neve lésbica.

Por outro lado, um canal comercial de televisão, o RTL Klub Hungary, explicou que a lei implica, também, proibir a transmissão, em horário infantil, de filmes como "Bridget Jones", "Harry Potter" ou "Billy Eliot", nos quais a homossexualidade é mencionada.