Turquia: Embaixadora Ana Gomes apela a pressionar Ancara no caso Osman Kavala

A justiça turca condenou nesta segunda-feira Osman Kavala a prisão perpétua por supostamente ter tentado derrubar o governo, acusação que este sempre negou. O activista de direitos humanos estava preso sem julgamento há quatro anos e meio. A embaixadora portuguesa Ana Gomes conhece bem o dossier e alega que Bruxelas terá que continuar a pressionar Ancara neste caso.

O filantropo e editor turco Osman Kavala, em foto de arquivo. AFP - HANDOUT

De acordo com Ana Gomes, ex diplomata portuguesa e antiga eurodeputada socialista, este desfecho judicial implica que a Europa continue a pressionar a Turquia para se tentar por cobro à prisão do activista Osman Kavala.

Ana Gomes:

Sem dúvida nenhuma que há pressão política, há manipulação política para uma decisão dessas,  relativamente a um insigne defensor dos direitos humanos turco e parece-me ainda mais acintoso que essa sentença de prisão perpétua tenha sido emitida num dia em que o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, esteve na Turquia a encontrar-se com o Presidente Erdogan.

RFI:

Esperava que António Guterres tivesse tomado um posicionamento sobre o caso? É isso que está a sugerir?

Admito que António Guterres não tivesse tido sequer conhecimento de que, entretanto, a sentença seria anunciada, mas espero que a Alta Comissária para os Direitos Humanos não deixe de se pronunciar, condenando essa decisão que, obviamente, teremos de continuar a pressionar para que seja revertida porque ela é obviamente fruto de uma manipulação política por parte do poder que, neste momento, se afirma de uma forma cada vez mais repressiva e particularmente contrária aos princípios do direito internacional dos Direitos Humanos a que a Turquia deveria estar vinculada, ainda por cima sendo membro da NATO.

E esta é também uma das razões pela qual o processo de adesão da Turquia à União Europeia ficou parado. Tem tudo a ver com a falta de cumprimento dos critérios de Copenhaga por parte da Turquia, sobretudo a partir do alegado golpe de Estado em 2016.

Tinha havido já a crise dos embaixadores, portanto, da parte de parceiros europeus relativamente ao  desconforto que sentiam pelo facto de ele nunca ser julgado. Ancara, obviamente melindrou-se na altura. Porque é que, de certa forma, esse dossier é mesmo uma pedra no sapato de Ancara?

Porque estamos a falar exactamente de um exemplar defensor dos direitos humanos, Osman Kavala, e porque estamos a falar de uma demonstração da prepotência autocrática do regime de Erdogan, em contradição total com os interesses da Turquia, membro da NATO e aspirante a ser membro da União Europeia e, obviamente, estando em total regressão em matéria de progressos no estado de direito, nos direitos humanos, nas liberdades fundamentais. 

A pressão vai ter de continuar. Felizmente, que da mesma maneira que os homens não vivem sempre, nem mesmo Erdogan vive sempre, também os regimes não duram sempre.

Importa que a pressão internacional continue. A pressão da União Europeia é ainda mais importante do que nunca.

É evidente que no actual contexto até de conflito, da questão da Rússia na Ucrânia, e diante da própria posição da Turquia na vizinhança, não estou convencida de que possamos ver resultados a muito curto prazo.