EUA: Congresso aprova lei que protege casamento homossexual

O Congresso americano adoptou esta quinta-feira, 8 de Dezembro, uma lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Num comunicado, o Presidente Joe Biden saudou a “medida essencial” que vai permitir aos americanos casarem-se com quem amam.

LO Congresso americano adoptou esta quinta-feira, 8 de Dezembro, uma lei que protege o casamento homossexual em todo o país. © Andrew Harnik / AP

Depois do Senado, o Congresso aprovou ontem uma lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos.

Num comunicado, o Presidente Joe Biden saudou a “medida essencial” que vai permitir aos americanos casarem-se com quem amam, acrescentando que este voto vai “trazer tranquilidade de espírito aos milhares de casais LGBTQI+ e interétnicos que vêem os seus direitos e os dos seus filhos salvaguardados”.

As uniões entre pessoas do mesmo sexo estão protegidas pelo Supremo Tribunal desde 2015, mas após o volte face histórico do Supremo Tribunal, no mês Junho, sobre a questão do aborto, levou muitos defensores do casamento entre todos a recear um retrocesso nesta matéria.

A lei aprovada no Congresso, 258 votos a favor e 169 contra, revoga a legislação anterior que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher, proibindo os funcionários civis, independentemente dos estados onde trabalhem, de discriminar casais “com base no sexo, raça, etnia ou origem”.

O texto “Lei do Respeito ao Casamento” tinha sido aprovada pelo Senado na semana passada.