"Balcões móveis": em Portugal, os serviços públicos apostam na mobilidade

Situada no nordeste de Portugal, a região a remota de Trás-os-Montes, pretende aproximar os cidadãos dos serviços públicos e combater o isolamento das pessoas mais vulneráveis. Para tal, nos nove municípios da comunidade intermunicipal (CIM) circulam, há quatro anos, viaturas eléctricas equipadas com acesso digital que oferecem mais de 240 serviços administrativos nacionais e locais. Servindo dezenas de aldeias, por vezes apenas povoadas por um punhado de habitantes muito antigos e pouco familiarizados com os procedimentos administrativos, estes " Balcões Móveis”, ou os "contadores móveis" são um baluarte contra o despovoamento acelerado dessas terras muitas vezes duras e acidentadas?

Na praça principal da aldeia de Saldonha, várias mulheres dirigem-se ao "balcão móvel" gerido por Liliana Pinheira para pagar a conta da água. © Marc Verney / RFI

Quase quatro anos depois do lançamento do serviço, o debate ainda anima os responsáveis políticos e os habitantes desta região situada "atrás dos montes".

Neste solarengo final de manhã de Junho, Liliana Pereira, de 43 anos, agita-se, sorridente, à volta do seu veículo eléctrico instalado na grande praça pavimentada do vilarejo agrícola de Saldonha - sessenta habitantes, a mais distante (22 km) da capital, Alfândega da Fé, um dos nove concelhos dotados do “balcão móvel”.

O computador e a impressora estão ligados à rede eléctrica, as cadeiras estão posicionadas, as portas estão abertas. Aqui, tudo está pronto. Não muito longe dali, no banco de madeira instalado à sombra de uma majestosa árvore, várias mulheres esperam pacientemente. Elas estão aqui para pagar as suas facturas mensais de água. Sandra Fernandes, que representa Saldonha no seio da aglomeração, limita-se a sorrir: “as bilheteiras ambulantes” são muito benéficas. Aqui não há transportes regulares e as pessoas não conseguiriam sobreviver sem todos os serviços que a Liliana presta. Reunidas à volta da carrinha, as pessoas, na sua maioria muito idosas, acenam com a cabeça em sinal de concordância. “Sabes", diz Sandra Fernandes, "já não há crianças nestas aldeias, agora que a agricultura se tornou mecanizada; já não há emprego e os jovens foram para as grandes cidades ou estão a emigrar para a Europa. Mesmo que se trate apenas de uma queixa contra a administração, os "balcões de rua" continuam a ser um elo social essencial”.

Por sua vez, Liliana Pereira, motorista e operadora destes Balcões móveis desde Julho de 2019, declara estar muito satisfeita pela sua acção: “É um trabalho muito gratificante, de poder dialogar com todo o tipo de pessoas. Mesmo que tenha sido necessário desfazer-me de certos hábitos e enfrentar algumas críticas, consegui convencer as pessoas a frequentarem o meu “balcão móvel”. Agora conheço-los todos. E todo a gente me conhece”, diz ela com uma gargalhada.

Para Manuel Miranda, Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, o objetivo era "criar um projeto local em consonância com o esforço de digitalização dos serviços públicos". © Marc Verney / RFI

A ideia dos Balcões móveis nasceu no quadro do Fundo europeu 2014-2020 para "modernização da administração", conta Manuel Miranda, secretário executivo da Comunidade intermunicipal (CIM) das Terras de Trás-os-Montes. Foi assinado um protocolo tripartido, associando a CIM-TTM, os nove municípios (*) que a integram e a agência nacional AMA de modernização das administrações que cedeu os equipamentos informáticos e é responsável pela formação das equipas.e encarregou-se da formação das equipas. “A nossa missão”, sublinha, “foi a de concretizar um projecto local a favor das zonas rurais mais afastadas dos centros urbanos. Depois incluí-lo num projecto mais global de descentralização digital das administrações”. E os “balcões móveis” são, portanto, de certa forma, mediadores que conduzem gradualmente as populações destas áreas para a administração digital”, refere Manuel Miranda. A ideia materializou-se em 2018 com a compra das nove carrinhas eléctricas (“uma escolha deliberada” para o secretário executivo da CIM) e contratação dos motoristas. Tudo se enquadra no plano nacional Simplex (**) de simplificação administrativa. A operação foi financiada a 85% pela União Europeia, ou seja, pouco mais de 382 mil euros de um custo total de 450 mil.

Os “balcões móveis” estacionam uma vez por mês nas aldeias e vilas

Hoje, após uma paragem abrupta devido à pandemia da Covid-19, os “balcões móveis” estacionam uma vez por mês nas aldeias e vilas que pertencem aos nove municípios das Terras de Trás-os-Montes. Servem uma população idosa (25% a 30% tem mais de 60 anos) e dispersa de 107 000 habitantes distribuídos num território de pouco mais de 5 500 quilómetros km². “Estes balcões móveis prestam dois tipos de serviços, especifica Manuel Miranda, os, nacionais, relacionados com a segurança social, pensões, saúde, justiça... e a nível local, por exemplo, pagar a conta de água”. Notamos “boas estatísticas” de atendimento, continua o secretário executivo da comunidade intermunicipal (CIM). “Antes da Covid, no município de Mogadouro, tínhamos, desde finais de 2019, mais de 2 000 pedidos. Já em Alfândega da Fé, de Janeiro a Fevereiro de 2023, registamos mais de 130 contactos. E em Macedo de Cavaleiros foram realizados 95 acolhimentos de Março a Abril de 2023. “São os municípios que escolhem os circuitos a realizar", aponta Rui Vilarinho, primeiro deputado da autarquia de Macedo de Cavaleiros, que estima o custo mensal destes Balcões Móveis   a “cerca de 1 500 euros por mês, incluindo o vencimento do funcionário público".

Um dos motoristas da "bilheteira móvel", Rogério Ferreiro, responde às perguntas de um cliente na pequena aldeia de Amendoeira, não muito longe de Macedo de Cavaleiros. © Marc Verney / RFI

Foi aqui, em Macedo de Cavaleiros, que encontrámos Rogério Ferreira, motorista e operador do "balcão móvel" para todo este concelho, que tem 33 localidades para servir ao ritmo de duas ou três vezes por dia.

No parque de estacionamento onde começa o passeio, a carrinha branca está pronta; a bateria eléctrica totalmente carregada permite uma autonomia de cerca de 300 km: "Só começámos aqui em Setembro de 2022, após a interrupção causada pela Covid-19, durante a qual nos adaptámos e entregámos alimentos e produtos essenciais a pessoas desfavorecidas”. “No total, diz ele, 40% da minha actividade consiste em falar, escutar…

Hoje, mesmo que eles não precisem de um papel, as pessoas vêm-me cumprimentar na carrinha. Na maioria das vezes lido com pessoas idosas e em dificuldade, às vezes iletradas, tímidas e reservadas”. E agora, entusiasma-se Rogério Ferreira, “é uma verdadeira família. Quando eles não me vêem, eles ficam preocupados e perguntam o que aconteceu!” A freguesia de Amendoeira está situada a dois passos do centro de Macedo; portanto, mas uma pequena multidão espera que Rogério Ferreira e o seu monovolume eléctrico passem e estacionem junto à junta de freguesia. Entre eles está Manuel Trovisco, um reformado de 67 anos: "É um serviço muito bom. O serviço de finanças não está aberto todos os dias e o 'balcão móvel' permite-me não ter de ir a Macedo, onde está muito cheio". Quanto a Sebastião Espineira, outro homem no local, veio apenas para conversar com o motorista da carrinha: "Assim tenho notícias de todos. O Rogério é um bom rapaz...". Um pouco mais à frente, Franscisco Oliveira, presidente da junta de freguesia de Amendoeira: "É uma mais-valia para este bairro de Macedo, apesar de estarmos perto do centro, temos uma população idosa que precisa de serviços adaptados. Uma dezena de pessoas utiliza regularmente os "balcões móveis".

Em Figueira, Miguel Bartolo (à direita) deu a Armando Cordeiro informações sobre a renovação da carta de condução. © Marc Verney / RFI

Mais longe fica o concelho de Mogadouro, perto de Espanha. É o maior da CIM. E é constituído principalmente por comunidades agrícolas muito pequenas. Miguel Bartolo, 40 anos, de óculos escuros e polo amarelo vivo, espera-nos com o seu furgão elétrico no largo da aldeia de Zava, uma vasta extensão de alcatrão junto à antiga estrada principal. Para além do parapeito de betão, encontra-se o IC5, a via rápida que liga Mogadouro à auto-estrada do Porto. A aldeia está deserta e não passa um único utilizador. Será que estamos demasiado perto do centro da cidade? Nas suas rondas, Miguel presta cerca de uma centena de serviços por mês, como a renovação de bilhetes de identidade e cartas de condução… "Poderíamos desenvolver o pagamento da água ao utente, que não existe neste percurso", diz Miguel Bartolo, preocupado com a sustentabilidade dos "balcões móveis" face ao envelhecimento da população: "É a lógica da vida, as gerações mais novas estão mais à vontade com a tecnologia". A seis ou sete quilómetros de distância, na localidade de Figueira, a oeste de Mogadouro, Armando Cordeiro, um jovial reformado que trabalhou em França durante quatro anos, acaba de vir perguntar sobre as condições de renovação da carta de condução. É um dos muitos "emigrantes" que passaram boa parte da vida profissional no estrangeiro e regressam agora para viver parte da reforma na região de origem: "Sabia que o carro eléctrico estava a chegar. No próximo mês, o Miguel vai trazer-me os documentos. Prefiro fazê-lo aqui. Bragança é demasiado longe.

António Pimentel, presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, considera o serviço "muito útil", mas gostaria de "alargar" o âmbito dos "balcões móveis". Ao mesmo tempo, está a desenvolver serviços de saúde móveis no seu município com uma organização de solidariedade social. © Marc Verney / RFI

António Pimentel, presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, diz estar muito satisfeito por ter desenvolvido o seu município graças ao financiamento europeu: edifícios públicos, ajuda veterinária, "balcões móveis", etc. "Sim, este serviço é muito útil", diz ele, "para fazer face ao isolamento e à iliteracia digital, mas agora temos de aperfeiçoar o sistema para tirar o máximo partido dele."

O financiamento dos Balcões móveis é agora da responsabilidade dos nove municípios da CIM. Para o presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, embora "tudo esteja agora sobre os ombros dos municípios, temos de nos adaptar ao contexto para manter as pessoas cá". Com a saída da população mais jovem e um terço da população do concelho com 65 anos ou mais, "o futuro dos 'balcões móveis' daqui a dez anos afigura-se difícil, e para os manter é preciso aumentar o número de serviços prestados". António Pimentel sugere algumas pistas: generalizar o pagamento da água, organizar um sistema móvel de incentivo ao emprego, transportar medicamentos, etc. Para Thelmo Mesquita, presidente da Associação Comercial e Industrial de Alfândega da Fé, que está a lançar um espaço de co-working na sua cidade, o impacto do turismo e dos nómadas digitais também não deve ser negligenciado para a sobrevivência dos Balcões móveis: “as minhas raízes estão aqui, é urgente que se estabeleçam políticas nacionais e regionais para revitalizar as nossas regiões, caso contrário não sobra ninguém". Ele preconiza também o transporte de produtos alimentares por intermédio de "balcões móveis. A consulta e o desenvolvimento do registo de propriedade privada, ainda incompleto em Portugal, seria uma forma de melhorar os serviços. No entanto, admite, "a realidade é difícil, com uma perda de 5 a 7 mil habitantes na nossa região em dez anos". Tanto mais que alguns dos nove municípios receiam que o número de pessoas que se deslocam às suas cidades continue a diminuir e que as pequenas feiras semanais, que estão no centro da vida destas cidades mercantis, percam progressivamente o seu poder de atracção. No entanto, Manuel Miranda salienta que o modelo do "balcão móvel" poderá ser replicado em Portugal, uma vez que a Agência para a Modernização da Administração (AMA) pretende adaptar este sistema a nível nacional.

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(*) Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais

(**) O Simplex é uma iniciativa que tem como objetivo "aproximar o Estado das pessoas e das empresas, reconfigurando os serviços públicos através de um portal digital único", explica o Governo português. Até 2023, abrangerá o ordenamento do território, a indústria, o comércio, os serviços e a agricultura.

A região das Terras de Trás-os-Montes, a bela esquecida?

A região das Terras de Trás-os-Montes, no nordeste de Portugal, é certamente uma das mais isoladas do país. Esquecida pelos grandes destinos turísticos portugueses, muitas vezes ligados ao litoral e às grandes cidades, atrai apenas 2% a 3% dos viajantes que aterrizam no aeroporto do Porto (duas horas e meia de viagem pela A4), explica Rui Caseiro, primeiro secretário responsável pelo turismo da CIM-TTM, que lamenta esta situação: "Em Portugal, faz-se muito pelo litoral e pelas cidades costeiras. Mas também nós temos muitos trunfos, como dois parques naturais com uma riqueza natural excepcional e, em 2020, ficámos em segundo lugar - a seguir à Madeira - no índice nacional de qualidade ambiental". A gastronomia também não é excepção, com vinte e três indicações geográficas protegidas e 150 produtos rotulados (queijos, vinhos locais e charcutaria de montanha). Hoje", diz Rui Caseiro, "o nosso objectivo é aumentar a capacidade de alojamento, nomeadamente para o turismo rural. Entre 2011 e 2019, aumentámos o número de casas de campo, de cerca de trinta, para cerca de cem, para acolher viajantes e caminhantes". Por fim, este representante da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes acredita que os "balcões itinerantes" são parte da solução para a estabilização das nossas populações.

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