Cimeira UE: As expectativas da Ucrânia face ao bloqueio húngaro

Os líderes da União Europeia reúnem-se esta quinta-feira, 1 de Fevereiro, em Bruxelas com o objectivo de convencer o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, a levantar o bloqueio a um fundo especial de 50 mil milhões de euros para a Ucrânia.

Os líderes da União Europeia reúnem-se esta quinta-feira, 1 de Fevereiro, em Bruxelas com o objectivo de convencer o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, a levantar o bloqueio a um fundo especial de 50 mil milhões de euros para a Ucrânia. REUTERS - YVES HERMAN

A Presidente da Comissão Europeia afirma que este envelope especial de 50 mil milhões de euros será concedido com ou sem a aprovação da Hungria. Ursula von der Leyen refere que esta ajuda vai permitir à Ucrânia colmatar o seu défice orçamental, mas também equipar-se, durante os próximos quatro anos na vertente militar, a fim de garantir a defesa aérea e terrestre contra a agressão russa.

O chefe de Estado Volodymyr Zelensky agradeceu o apoio dos vizinhos ocidentais, dada a incerteza dos últimos meses sobre a futura ajuda de Bruxelas e Washington. Kiev também está a apostar no desenvolvimento de acordos bilaterais.

Todavia, a Hungria exige realizar uma revisão anual deste apoio, com votação unânime, mas os restantes Estados europeus não querem permitir este bloqueio.

A proposta da União Europeia é organizar um debate anual a nível de chefes de Estado ou de governo, sem possibilidade de veto. Se não conseguirem convencer o homólogo húngaro, os líderes prometeram ainda encontrar uma solução para continuar a apoiar financeiramente a Ucrânia, pelo menos a curto prazo.

O primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, garantiu que com ou sem o apoio de Viktor Orbán os líderes europeus vão encontrar uma solução.

Uma opção seria renovar anualmente a ajuda macrofinanceira, que em 2023 ascendeu a 18 mil milhões de euros, uma fórmula que requer apenas uma maioria qualificada.

Há ainda a possibilidade do artigo 7º, a "opção nuclear"-prevista nos tratados da União Europeia para travar os países que cometem violações graves dos valores fundamentais do bloco. De acordo com o último passo deste artigo, que nunca foi acionado, o Estado acusado pode ser destituído dos direitos de voto. No entanto, para avançar com este artigo é fundamental a unanimidade e não é claro que todos os 26 países estarão de acordo com a ideia de punir a Hungria.

Em declarações à RFI, Lukas Macek, politólogo e responsável do Centro Europeu Jacques Delors, considera que o bloco está numa configuração de 26 contra um, porém reconhece que se a Hungria persistir no veto poderá abrir um precedente.

“Penso que ainda estamos numa configuração de 26 para um, mas é frágil e é claro que se a Hungria persistir no uso do veto, poderá abrir um precedente. Outros Estados-Membros poderão sentir-se tentados a questionar a unidade do grupo”, explicou.

Para além da ajuda à Ucrânia e do orçamento comum, os líderes irão discutir o fornecimento de munições a Kiev, a crise dos agricultores, a guerra entre Israel e o Hamas, a crise no Mar Vermelho e a polémica em torno da Agência da ONU para os Refugiados Palestinianos.