Moçambique: Profissionais de saúde ameaçam encerrar unidades sanitárias

Os profissionais de saúde de Moçambique decidiram prolongar a greve por falta de consenso com o Governo, que acusam de não apresentar “medidas concretas para satisfazer as necessidades da população”. O presidente da Associação de Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique, Anselmo Muchave, garante que se o Governo “continuar com o braço de ferro”, vão encerrar as unidades sanitárias.

O Hospital Geral da Polana Caniço, Maputo. Imagem de arquivo. © LUSA - LUÍSA NHANTUMBO

RFI: Quais foram as razões que vos levaram a prolongar a greve no sector da Saúde?

Anselmo Muchave, presidente da Associação de Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique: O que acontece é que o Governo moçambicano não traz nada em concreto para satisfazer aquilo que são as necessidades da população. As unidades sanitárias não têm medicamentos, os pacientes não têm direito à alimentação e os profissionais de saúde não recebem uniforme há 15 anos. Estamos a falar de um país do terceiro mundo, onde as pessoas não têm condições nem para comprar um simples paracetamol. Desde 2023, o Governo não mudou nada e as coisas tendem a piorar.

Afirma que o Governo não apresenta medidas concretas. Refere-se ao pagamento na totalidade das horas extraordinárias?

As nossas unidades sanitárias não têm medicamentos, não há camas suficientes, temos quatro pacientes para uma cama, e as ambulâncias não têm combustível. Imaginemos uma criança com asfixia precisa de uma transferência para uma unidade sanitária de terceiro nível, não há ambulâncias.

O Governo prometeu disponibilizar medicamentos para todas as unidades sanitárias, ambulâncias, até final do ano de 2023, e não fez. Não estamos a falar de horas extraordinárias. As horas são apenas uma coisa que o Governo tem de fazer. Estamos a falar do reenquadramento dos profissionais de saúde e do aumento salarial, sabendo que a cesta básica, em Moçambique, está avaliada nos 24 mil meticais, enquanto o salário mínimo em Moçambique é de cerca de 8 mil meticais, 120 euros.

O ministro da Saúde garante que 60 mil profissionais do sector já foram enquadrados, que está a ser tratado o pagamento das horas extraordinárias em atraso aos funcionários e que as coisas se vão resolver paulatinamente. Estas medidas não são suficientes?

Nós temos documentos que demonstram que não chegamos a consenso. O ministro da saúde faz declarações e não tem documentos para provar o que diz.

O ministro da Saúde, Armindo Tiago, diz que estão a ser reabilitadas as unidades sanitárias, como o Hospital Provincial de Xai-Xai, o Hospital Geral de Madalena, o Hospital Geral de José Carmo diz que estão a construir novas unidades sanitárias. Mas o senhor descreve condições de trabalho precárias…

Em África, a reabilitação de uma unidade sanitária pode levar dez ou 20 anos, mas a doença não se adia. A alimentação e a medicação de um paciente não podem esperar esse tempo.

Querem respostas concretas?

Queremos respostas concretas. Tão simples quanto isso.

Acusam o Governo de assédio moral e intimidações. Têm sido impedidos de realizar os movimentos de greve?

Sim. Alguns profissionais têm sido impedidos de fazer a greve, outros receberam ameaças de expulsão dos serviços e até processos disciplinares. No nosso país, a lei ao direito de manifestação é clara, porém há muita gente a governar que não conhece a lei. É preciso que os gestores das províncias e dos distritos conheçam as leis, pois são estas pessoas que impedem o desenvolvimento do continente.

A falta de consenso entre a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique e o Governo, nesta greve, já fez pelo menos 300 vítimas mortais. É uma situação muito grave….

É muito grave e o Governo está a ignorar estas situações. As mortes nas unidades sanitárias são piores do que as mortes em Cabo Delgado. A falta de profissionais de saúde é muito grave. Por exemplo, sem profissionais nas unidades de cirurgia, como é que se fazem os partos? Estamos numa situação grave e o Governo está a ser negligente.

Quais foram as respostas do Governo?

Nós fomos claros com o Governo, dando-lhe a nossa carta reivindicativa e dizendo-lhe que podiam escolher as questões que queriam resolver. Mas, até hoje, o executivo não conseguiu resolver. E depois vai à televisão mentir à população. Há muito tempo que o Governo não é claro no número dos mortos. Mas nós estamos a trazer à realidade aquilo que acontece em Moçambique.

O senhor é o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique. Que descrição nos pode fazer do serviço onde trabalha?

Trabalho no serviço de Neonatologia e os serviços são péssimos. Como é que ficam essas crianças que não têm atendimento? É uma lástima. Apesar do Governo dizer que a greve não está a ter qualquer impacto. Mas nós temos provas claras, temos vídeos, temos imagens que podemos partilhar com o mundo.

Para além da greve, quais são os próximos passos?

Se o Governo continuar com este braço de ferro, nós vamos retirar os serviços mínimos das unidades sanitárias. Equacionamos mesmo o encerramento, por completo, das unidades sanitárias. Queremos ver se o Ministério da Saúde vai receber os pacientes. As autoridades precisam de reconhecer [os direitos] dos pacientes e dos profissionais de saúde. Como é que um profissional pode trabalhar sem luvas? Como é que um paciente pode chegar numa unidade sanitária e não encontrar medicamentos? Quando sabemos que os nossos governantes saem do país para receber tratamento.