Maria Teresa Horta: A ditadura tremeu com "o poder das palavras"

O livro “Novas Cartas Portuguesas”, de Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, foi uma revolução que, em 1972, ajudou a denunciar o regime ditatorial português ao mundo. A obra foi apreendida e as “Três Marias” foram para tribunal. Aos 86 anos, Maria Teresa Horta falou-nos sobre esse tempo e como a obra teve um “efeito de bomba” sobre o fascismo.

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Maria Teresa Hora, Escritora. Lisboa, 5 de Fevereiro de 2024. © Carina Branco/RFI

Nos 50 anos do 25 de Abril, a RFI falou com vários resistentes ao Estado Novo. Neste programa, ouvimos a escritora Maria Teresa Horta.

“Eu acho que, naquela altura, em Portugal, não era nada estranho que este livro fosse tivesse esse efeito de bomba”, começa por dizer Maria Teresa Horta. E, de facto, o livro Novas Cartas Portuguesas, escrito por Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, teve o “efeito de uma bomba” durante o Estado Novo. Foi uma revolta sem armas que ajudou a denunciar o regime fascista português ao mundo.

A obra foi publicada em 1972 e, pouco depois do lançamento, a primeira edição foi recolhida e destruída pela censura, dando origem ao processo judicial das “Três Marias”, movido pelo Estado português. A ditadura considerou o livro como “insanavelmente pornográfico e atentatório da moral pública” e as autoras estavam ameaçadas com uma pena entre seis meses a dois anos de prisão.

Em causa, uma obra literária em que as mulheres falavam sem tabus do seu corpo, do desejo, mas também da violência e do estatuto social e político inferior de que eram vítimas. Denunciavam, também, a guerra colonial, a pobreza, a emigração, a violação sexual, o incesto, o aborto clandestino. O livro era, por isso, um perigo para o regime repressivo, retrógrado e fascista português e fez tremer o tecido político e social do país.

Este livro, para mim, continua a ter o efeito da claridade. Naquela altura, num país fascista em que, na realidade, todos nós tínhamos uma tristeza intrínseca, uma revolta interior imensa, e exterior, nós só demos por que este livro até poderia ser perigoso, entre aspas, para nós, depois de ele ter sido proibido e ter havido aquilo tudo.

As autoras de Novas Cartas Portuguesas já tinham publicado livros que considerados ousados no que toca àquilo que era esperado das mulheres. Maria Velho da Costa e Maria Isabel Barreno tinham lançado, em anos anteriores, livros que denunciavam a opressão e a secundarização da mulher: Maina Mendes (1969) e Os Legítimos Superiores (1970). Em 1971, Maria Teresa Horta também publicava Minha Senhora de Mim e desafiava a moral e os bons costumes do regime fascista com uma escrita revolucionária e erótica. 

Por causa da sua poesia, Maria Teresa Horta foi perseguida pela PIDE, violentamente espancada por três homens e foi parar ao hospital. Em vez de a calar, o episódio bárbaro foi um motor de revolta e incitou a escrita de Novas Cartas Portuguesas.

“É um livro político, essencialmente político, feito num país fascista"

“Quanto mais me proíbem, mais eu faço”, resume Maria Teresa Horta na sua sala estofada de livros, em Lisboa. O livro “parte de uma realidade horrível” que foi simplesmente esta: “No tempo do fascismo, eu fui espancada na rua pelos fascistas”. Depois, no encontro semanal com as amigas Maria Velho da Costa e Maria Isabel Barreno, ela contou-lhes o que aconteceu e, na semana seguinte, surge o primeiro texto de Novas Cartas Portuguesas. Assim começava a aventura literária e política desta obra escrita a seis mãos.

A partir daqui partem as ‘Novas Cartas Portuguesas’. O começo é este. É muito importante. Não é um começo intelectual. É, na realidade, aquilo que o livro tem de mais interessante porque é realmente um livro de ficção, porque é realmente um livro intelectual, mas se for ver bem - e não é preciso vasculhar muito - é um livro político, essencialmente político, feito num país fascista.

Em Maio de 1971 começa o processo de escrita do livro que durará nove meses. Em Abril de 1972 eram publicadas as Novas Cartas Portuguesas, pela editora Estúdios Cor, sob a direcção literária de Natália Correia, a escritora que em 1966 tinha sido condenada a três anos de prisão com pena suspensa pela publicação da Antologia da Poesia Portuguesa Erótica e Satírica, considerada “ofensiva dos costumes”. Ou seja, a obra que faz tremer o regime é escrita por três mulheres e editada por outra mulher. “Se a mulher se revolta contra o homem, nada fica intacto”, lê-se numa das cartas...

“O livro foi feito por três mulheres e publicado por outra mulher e, naquela altura, estamos a falar de fascismo. Era fascismo puro e não havia mais ninguém que fosse capaz de fazer uma coisa dessas [publicar o livro] a não ser uma mulher”, acrescenta Maria Teresa Horta, lembrando que “as mulheres eram consideradas perigosas” se fugissem ao que se esperava delas socialmente.

Recuemos no tempo: naquela altura [passaram pouco mais de 50 anos], na escola, a quarta classe apenas era obrigatória para os rapazes e os conteúdos curriculares reproduziam a lógica de submissão da mulher à esfera do lar e ao marido. Várias profissões estavam vedadas às mulheres, como a magistratura, a aviação e as forças de segurança. As discriminações salariais estavam consagradas na lei e o marido podia ficar com o ordenado da mulher e até proibi-la de trabalhar. Em 1946, o direito de voto foi alargado às mulheres chefes de família, mas retirado às mulheres casadas; o Código Civil de 1967 definia a família como chefiada pelo marido; era proibido o divórcio no casamento católico; a mulher precisava de autorização do marido para pedir passaporte e sair do país e a violência sobre as mulheres e as crianças não era criminalizada.

Não espanta, por isso, que a censura se tenha apressado a retirar e a proibir Novas Cartas Portuguesas pouco depois da publicação. A seguir, “foi uma loucura”. Maria Teresa Horta recorda-se de ter sido surpreendida, na televisão, pelas palavras do presidente do Conselho, Marcello Caetano, no programa “Conversa em Família”. A poeta estava, precisamente, em família e ficou incrédula com o que ouviu.

Marcello Caetano estava a fazer a ‘Crónica em Família’, como se chamava e, de repente, diz: ‘Mas hoje tenho outra coisa a dizer: há três mulheres que não são dignas de ser portuguesas, Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno, Maria Velho da Costa, que publicaram um livro que é uma vergonha para qualquer português’... 

Extremamente indignada, foi aí que Maria Teresa Horta percebeu que “isto vai dar um sarilho desgraçado”. Mas foi muito mais do que um sarilho. Foi a tal bomba contra o regime e respondeu a uma das perguntas que as autoras deixam no livro “O que podem as palavras?”

Vitória literária e política contra a ditadura

Depois da censura, da proibição e do processo judicial instaurado contra Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno, Maria Velho da Costa, surgiu uma enorme solidariedade que ultrapassou fronteiras e desencadeou protestos em vários países. Depois de banido, o livro foi imediatamente traduzido em França, Itália, Alemanha, Estados Unidos e é, até hoje, uma das obras portuguesas mais traduzidas em todo o mundo.

Em França, Simone de Beauvoir, Marguerite Duras e Christiane Rochefort promoveram várias acções de luta, como a distribuição de panfletos, recolha de assinaturas para um abaixo-assinado entregue na Embaixada de Portugal em Paris e uma procissão das velas diante da Catedral de Notre-Dame. Também nos Estados Unidos e na Suécia se realizaram manifestações de apoio às “Três Marias”, e, nos Países Baixos, houve mulheres a ocuparem a Embaixada de Portugal. Em Junho de 1973, em Boston, na Conferência Internacional da National Organization of Women, em que participaram cerca de 400 mulheres, a luta das “Três Marias” constituiu-se como “a primeira causa feminista internacional”. Outro momento emblemático foi a leitura-espectáculo, a 21 de Outubro de 1973, “La Nuit des Femmes”, no Palais de Chaillot, em Paris, que deu origem ao documentário “Les Trois Portugaises” Delphine Seyrig (1974).

A primeira sessão do julgamento decorreu no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, em Julho de 1973. No dia seguinte, começavam as férias judiciais, por isso, durante três meses as escritoras não voltaram ao tribunal. O início oficial ficou marcado para 25 de Outubro e a imprensa internacional estava de olhos postos nas “Três Marias”.

Após sucessivos incidentes e adiamentos, o julgamento acabou por não acontecer graças à Revolução dos Cravos. Poucos dias depois do 25 de Abril de 1974, a 7 de Maio, a sentença foi lida, determinando a absolvição das “Três Marias”. O juiz Acácio Lopes Cardoso defendeu, então, que “o livro não é pornográfico, nem imoral” mas sim “obra de arte, de elevado nível, na sequência de outros que as autoras já produziram”.

Para a história, ficou uma vitória literária e política de um livro escrito por três mulheres, com textos que cruzam poesia, romance, ensaio, contos e cartas, esbatendo noções de autoria e géneros literários e denunciando todos os temas censurados em plena ditadura.