França/Ruanda: arquivado processo do atentado contra ex-Presidente Habyarimana

O Tribunal da Relação de Paris confirmou esta sexta-feira o arquivamento do processo de nove ruandeses, próximos do Presidente Paul Kagame, indiciados do atentado contra o avião do ex-Presidente ruandês Habyarimana, considerado o acto que desencadeou o genocídio no Ruanda em 1994, que causou a morte de mais de 800.000 tutsis e hutus moderados.

A 6 de abril de 1994 o atentado contra o avião do ex-Presidente do Ruanda Juvénal Habyarimana (aqui em 1982) marca o início do genocídio, que causou a morte de mais de 800.000 tutsis e hutus moderados, segundo a ONU. AFP

O Tribunal da Relação de Paris, reunido à porta-fechada, confirmou esta sexta-feira (3/07) e após 20 anos de inquérito, a decisão da justiça anti-terrorista francesa que a 21 de dezembro de 2018 ordenou o arquivamento do processo contra nove ruandeses, próximos do actual Presidente Paul Kagame, indiciados no atentado perpetrado a 6 de abril de 1994 contra o avião do ex-Presidente ruandês Juvénal Habyarimana, considerado o acto que desencadeou o genocídio no Ruanda, que causou a morte de mais de 800.000 tutsis e hutus moderados, segundo a ONU.

A audiência durou apenas vinte minutos e os juízes apenas anunciaram a sua decisão, sem qualquer explicação, mas no inicio da próxima semana as suas motivações serão transmitidas às partes. 

O advogado de defesa Léon Lef Forster manifestou o seu "alívio, mas não satisfação" com a sentença que "põe termo a 20 anos de galera e difamação permanente", mas que não encerra o processo, pois a parte civil - constituída pelos advogados da viúva e família Habyarimana e da tripulação francesa do avião - já anunciou que vão recorrer junto do Supremo Tribunal de Justiça, alegando que "há uma chapa de chumbo sobre este dossier, que tem uma conotação política evidente e omnipresente desde o início do caso".

O advogado da parte civil Philippe Meilhac afirma que o chefe de Estado ruandês Paul Kagame mobilizou a imprensa do seu país para exprimir o seu desejo de que se encerre definitivamente este processo, em nome da cooperação entre a França e o Ruanda, mas a defesa ainda espera que a justiça francesa ordene a reabertura das investigações, para ter acesso a um relatório secreto de 2003 do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, que atribuía a responsabilidade do atentado ao clã Kagame.

Quem foi o autor do disparo fatal contra o avião presidencial ? 

Os investigadores franceses privilegiaram durante muito tempo a hipótese de rebeldes tutsis adeptos de Paul Kagame, que se tornou Presidente em 2000, mas posteriormente, embora sem provas, orientaram-se para a implicação de extremistas hutus, que se pretendiam libertar do demasiado moderado, segundo eles, Presidente Habyarimana. 

Primeira reação no Ruanda após esta decisão do Tribunal de Recurso, o ministro ruandês da justiça Johnston Busingye escreveu na sua conta Twitter que todo "este dossier foi uma paródia de justiça, uma verdadeira mascarada, que nunca deveria ter acontecido".