Uganda: lei reprimindo homossexualidade é denunciada além fronteiras

Uganda – O presidente ugandês Yoweri Museveni prometeu neste fim de semana ratificar a decisão dos deputados de 21 de Março em penalizar a homossexualidade com pena perpétua, ou pena de morte em caso de repetição dos actos homossexuais. O chefe de Estado alega que África deve salvar o mundo do que qualificou como "degenerescência" e "uma grande ameaça e um perigo para a procriação da espécia humana". Uma marcha foi organizada nesta terça-feira perante a embaixada ugandesa na África do Sul. 

Presidente ugandês, Yoweri Museveni, aqui a 16 de Janeiro de 2022, promete ratificar lei repremindo a homossexualidade adoptada no parlamento. REUTERS - ABUBAKER LUBOWA

Esta lei foi denunciada por organizações como a Amnistia Internacional ou a Human Rights Watch que apelam a que o presidente ugandês rejeite a aplicação deste novo dispositivo legal.

Porém Museveni tem-se ilustrado ao longo do tempo como crítico ferrenho dos homossexuais.

Segundo o diário britânico The Guardian Yoweri Museveni deu a entender que assinará esta nova lei ugandesa. O chefe de Estado apelou mesmo a que África mostre o caminho para salvar o mundo do que qualificou como "degenerescência e decadência".

Os Estados Unidos ameaçaram as autoridades de Campala com "repercussões", designadamente económicas enquanto o Alto comissário da ONU (Organização das Nações Unidas) para os direitos humanos, Volker Türk, qualificou esta lei como estando "provavelmente entre as piores do género no mundo".

A repressão da homossexualidade no Uganda deixa preocupada a associação moçambicana de apoio às minorias sexuais Lambda. O respectivo director executivo, Roberto Paulo, alega, mesmo,estar-se perante um caso "assustador".

"Esta notícia chegou-nos com alguma preocupação: porque, de facto, ela representa um grande retrocesso daquilo que são os ganhos que o mundo tem estado a conquistar, no que tange à promoção dos direitos humanos. Não é a primeira vez que isto acontece no Uganda. Creio que entre 2011 e 2012 os parlamentares ugandeses teriam tentado fazer passar esta lei. Mas, na altura, houve uma grande pressão de vários países. Lembro-me que o presidente [americano Barack] Obama, na altura, foi uma destas personalidades que fez alguma pressão para que o presidente Museveni não ratificasse a lei. Então é assustador porque, infelizmente, não é só o caso do Uganda. Temos informações de que no vizinho Quénia também há ali um movimento, também, mais ou menos da mesma tendência. É de lamentar bastante numa altura em que boa parte dos países estão a fazer progressos consideráveis no que tange à promoção dos direitos LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e trans-sexuais] e um destes países, deixe-me sublinhar, é Moçambique. "

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Roberto Paulo, director executivo da associação moçambicana Lambda, 4/4/2023