Cabo Verde: concessão dos aeroportos atrasa-se

A Cabo Verde Airports, criada pela francesa Vinci, e com participação da portuguesa Ana Aeroportos ainda não entrou em funções. O contrato de concessão foi assinado em Julho do ano passado, por 40 anos, e o processo de transição deveria ter ocorrido em Janeiro passado. 

Aeroporto Internacional da Praia, ilha de Santiago, Cabo Verde. Imagem de arquivo de 14 de Abril de 2021. © Carina Branco/RFI

O contrato de concessão aplica-se aos quatro aeroportos internacionais de Cabo Verde (Cidade da Praia, Sal, São Vicente e Boa Vista) e três aeródromos. Assinado em Julho de 2022 para os próximos 40 anos, o contrato estipulava que o processo de transição deveria ter ocorrido em Janeiro de 2023, um atraso de seis meses.

O vice-primeiro-ministro e ministro das finanças, Olavo Correia, foi abordado pela imprensa sobre este atraso e disse que o processo é complexo e que este atraso se enquadra no que estava previsto para ser feito até agora:

"O processo está em curso, está a ser trabalhado, dentro do quadro do contrato que foi assinado. Há atraso apenas do ponto de vista do quadro inicial. Mas, dentro daquilo que é o prazo contractual, estamos a cumprir o prazo. Espero que tudo corra bem porque será uma grande reforma para Cabo Verde e para funcionar como um acelerador da dinâmica de desenvolvimento de Cabo Verde. Estamos confiantes em comos cumprimos o prazo que está estabelecido no contrato desde o início."

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O semanário cabo verdiano A Nação avança que o novo prazo para efectivar o contrato de concessão dos aeroportos de Cabo Verde,  foi prorrogado por mais três meses, até dia 13 de Abril. 

Segundo o mesmo semanário a Vinci deveria ser penalizada por falha no cumprimento do prazo de concessão dos aeroportos. 

Recorda-se que o Governo de Cabo Verde assinou o contrato de concessão do serviço público aeroportuário com a francesa Vinci a 18 de Julho de 2022.

Na altura, o  primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva disse ao presidir a cerimónia que o objectivo do país era  muito mais do que receber 80 milhões de euros da Vinci pela concessão. 

“O propósito principal da concessão da gestão dos aeroportos é a alavancagem de um sector importante para economia cabo-verdiana, os transportes aeroportos com fortes externalidades no turismo. A valorização da localização do país, o aumento da contribuição da gestão aeroportuária no sector dos transportes aéreos e a melhoria da competitividade do turismo são objectivos que juntos querem atingir com essa concessão", afirmava Ulisses Correia e Silva.