Ilibados os nove activistas de Cabinda

Foram ilibados, nesta quarta-feira, os 9 jovens acusados de prática de incitação à desordem social, durante a visita de uma missão da União Europeia a Cabinda. Uma decisão que não agradou ao ministério público que vai interpor recurso.

Mapa da África com destaque para cabinda. DR

Os argumentos da acusação não foram suficientes para convencer o juíz que decidiu ilibar os 9 activistas dos direitos humanos de Cabinda. A notícia foi avançada pelo advogado de defesa, Dâmaso Macundo que adiantou que o Ministério Público vai recorrer da decisão.

Recorde-se que os nove jovens eram indiciados pela prática de crimes de incitação à desordem social de acordo com o artigo 185, alínea 2 do Código Penal. O advogado dos nove arguidos afirmou que um dos álibis da acusação seriam uns cartazes sustentados por alguns dos jovens, onde podiam ler-se mensagens com denúncias  sobre a actual situação que se vive no enclave, mensagens destinadas à missão da União Europeia que visitava Cabinda pela primeira vez. No entanto, o Ministério Público, não conseguiu averiguar,ao certo, quem é que sustentava esses mesmos cartazes. Sobre essa mesma questão, Dâmaso Macundo refere que a Constituição angolana é clara, e que artigo 47 diz que qualquer cidadão nacional tem o direito à livre expressão.

Os 9 activistas vão esperar agora em liberdade a decisão do Supremo Tribunal sobre o recurso do Ministério Público.
 

01:33

Dâmaso Macundo, advogado