Angola: João Lourenço lembra que jurou governar “até ao último dia do mandato de 5 anos”

O Presidente de Angola lembra que jurou desempenhar as funções “até ao último dia do mandato de 5 anos” e, em resposta à proposta de destituição do Presidente da República, apresentada pela UNITA, João Lourenço acrescentou que qualquer “tentativa” de alguém fazer o seu discurso “será um exercício ilegítimo de usurpação das competências”.

O Presidente de Angola, João Lourenço, na mensagem sobre o Estado da Nação no início do ano parlamentar. 16/10/2023 LUSA - AMPE ROGÉRIO

Em Angola, o Presidente João Lourenço abriu esta manhã a nova sessão legislativa. João Lourenço lembrou que jurou desempenhar as funções “até ao último dia do mandato de 5 anos” e, em resposta à proposta de destituição do Presidente da República, apresentada pela UNITA, acrescentou que qualquer “tentativa” de alguém fazer o seu discurso “será um exercício ilegítimo de usurpação das competências”.

Na recta final de um discurso que durou mais de duas horas, o Presidente de Angola lembrou que a “15 de Setembro de 2022, na sequência das eleições gerais que conferiram legitimidade ao Presidente da República e aos Deputados à Assembleia Nacional, jurei por minha honra desempenhar com toda a dedicação as minhas funções (...) até ao último dia do mandato de 5 anos que as angolanas e os angolanos legitimamente me conferiram”.

Sem referir, a proposta de acusação e destituição do Presidente angolano apresentada pela bancada parlamentar da UNITA este sábado, 14 de Outubro, e que foi rejeitada com 123 votos contra e uma abstenção do PRS/FNLA, João Lourenço acrescentou que qualquer “tentativa de alguém fazer seu discurso sobre o Estado da Nação será um exercício ilegítimo de usurpação das competências que a Constituição confere apenas e exclusivamente ao Chefe de Estado, que é uma entidade singular”. 

O discurso de João Lourenço acontece no rescaldo de uma sessão plenária extraordinária, que aconteceu no sábado para apreciar a proposta de destituição do Presidente da República, apresentada pela UNITA, o maior partido da oposição em Angola.