Comissão Europeia quer criar fundo contra crises

A Comissão Europeia quer que as instituições financeiras assumam parte dos custos de suas futuras crises. A idéia é a base da proposta sobre a criação de uma taxa bancária para fundo contra crises, apresentada nesta quarta-feira em Bruxelas, pelo comissário para assuntos financeiros do bloco, Michel Barnier.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, durante fórum econômico em Bruxelas. Reuters

Segundo a proposta, os governos europeus deveriam criar fundos de emergência para ajudar as instituições bancárias, mas não para salvá-las da falência. Estes fundos seriam formados por contribuições vindas de um novo imposto bancário.

A proposta do executivo europeu deve ser parte de uma legislação que vai garantir poder a cada governo do bloco para desativar um banco em dificuldades. Além disso, teriam direito de destituir os acionistas, impôr valores de ativos com desconto sobre os credores, organizar fusões entre bancos e pagar por todo o processo sem recorrer ao dinheiro dos contribuintes. Para Barnier, o dinheiro dos contribuintes não deve ser a primeira linha de defesa.

O objetivo é manter as funções cruciais dos bancos fracos, sem que os governos sejam forçados a escolher entre repetidas recapitalizações à custa dos contribuintes ou uma concordata que possa ameaçar toda a economia. Para que entre em vigor em 2011, a proposta deve ser antes aprovada pelo 27 governos do bloco e pelo Parlamento Europeu.

Colaboração de Letícia Fonseca, correpondente da RFI em Bruxelas,