Guiné-Bissau: Baciro Djá tomou posse como primeiro-ministro
Baciro Djá tomou posse como primeiro-ministro. E isto após ter sido nomeado por decreto presidencial pelo chefe de Estado. O PAIGC e outros partidos do xadrez político denunciam uma medida contrária à constituição
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O presidente guineense José Mário Vaz nomeou hoje por decreto o ex-ministro Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro. Um lugar que se encontrava vago depois de a 12 de Agosto o presidente ter demitido o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, devido a um braço-de-ferro entre executivo e presidência.
No documento rubricado pelo mais alto magistrado da nação pode ler-se que "Baciro Djá é nomeado primeiro-ministro" e que "a decisão entra em vigor imediatamente”. Uma decisão que Jomav diz ter sido tomada depois da auscultação "dos partidos políticos com assento parlamentar".
Todavia, o partido no poder na Guiné-Bissau, PAIGC, reclamava desde há vários dias a recondução no cargo de Domingos Simões Pereira.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, que entretanto, já veio a público considerar ilegal e anti-constitucional a nomeação de Baciro Djá.
Baciro Djá foi ministro da Presidência do Conselho de Ministros do executivo liderado por Domingos Simões Pereira. Em Junho passado o ministro alegou “falta de confiança recíproca” entre ele e o chefe de Governo e acabou por apresentar a demissão.
O novo primeiro-ministro tomou posse no Palácio da presidência da república perante alguns embaixadores e o corpo diplomático acreditado em Bissau.
O PAIGC poder-se-ia reunir ainda hoje para analisar o novo cenário político.
A União para a Mudança presidida por Agnelo Regala já contestou a decisão presidencial.
As organizações da sociedade civil anunciaram que vão impugnar a decisão presidencial bem como lançar um processo visando à destituição de Jomav e lançaram um apelo à desobediência civil .
Mussá Baldé, correspondente em Bissau, faz-nos o relato das primeiras reacções a este anúncio presidencial que já faz correr muita tinta.
Mussa Baldé, correspondente da RFI em Bissau
De realçar que Miguel Trovoada, o representante em Bissau do secretário-geral das Nações Unidas, em declarações à agência Lusa,alegou que a ONU apoia "as autoridades legítimas do país", mas escusou-se a comentar a nomeação de um novo primeiro-ministro pelo Presidente da República.
Miguel Trovoada, representante em Bissau do secretário-geral da ONU
Rui Jorge, analista político e dirigente da ong Acção cidadã, considera que está em curso um golpe palaciano e que a nomeação pelo presidente de Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro é anti-constitucional.
Rui Jorge, analista político guineense
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