Em meio a eleições no Egito, junta militar assume Legislativo e contraria islâmicos

No dia em que os egípcios elegiam o novo presidente do país, no segundo turno das eleições presidenciais, a junta militar que comanda o país desde a queda do ex-ditador Hosni Mubarak assumiu formalmente neste domingo o poder legislativo até a eleição de um novo Parlamento. Os militares ainda condicionaram a realização do processo eleitoral à adoção de uma constituição por referendo.

Cédula mostra as fotos dos dois candidatos, Ahmed Shafiq e Mohamed Morsi. REUTERS/Amr Abdallah Dalsh

Essas medidas estão contidas em uma Declaração Constitucional Complementar anunciada na noite deste domingo pelo Conselho Supremo das Forças Armadas, no poder no Egito desde em fevereiro de 2011. O presidente da Assembleia Egípcia, Saad al-Katatni, pertencente à Irmandade Muçulmana, recusou neste domingo a ideia de que o Exército possa retomar o poder legislativo, aumentando o clima de incertezas que ronda a transição do poder no país.

"Nós informamos o Conselho Supremo das Forças Armadas de nossa rejeição categórica à Declaração Constitucional Complementar (preparada pelo Exército e prevendo essa transferência) porque isso compromete o direito da Câmara eleita de legislar", indicou Katatni em um comunicado.

Katatni também afirmou ter declarado aos membros do Exército, com os quais se reuniu neste domingo, que a comissão encarregada de redigir a nova Constituição, eleita na semana passada pelas duas câmaras do Parlamento, é "uma instituição independente" e que ela vai "se reunir nas próximas horas, em conformidade com a lei". O texto da Declaração Constitucional complementar deve também invalidar esta comissão, acusada principalmente pelos liberais e pelos laicos de beneficiar os islâmicos.

A dissolução da Assembléia foi anunciada no sábado pelo conselho, após uma decisão da Justiça declarando ilegal a lei que garantia a eleição dos deputados. Em seu comunicado, Katatni afirma que a decisão do CSFA é "nula" e não tem base constitucional.

Resultados do segundo turno

Os egípcios esperam com ansiedade os resultados de sua primeira eleição presidencial livre, finalizada neste domingo após dois dias de votação e que deve ser o ponto culminante da revolução da Primavera Árabe. Depois do fechamento das seções eleitorais às 22 horas (horário local), assessores dos dois participantes do segundo turno começaram a anunciar vitória. Estão na disputada Ahmed Shafiq, ex-general e último primeiro-ministro do governo do deposto presidente Hosni Mubarak, e Mohamed Morsi, um islamista do partido Irmandade Muçulmana, reprimido durante o antigo regime.

A contagem dos votos está em andamento e a expectativa é de que seja concluída no máximo até a quinta-feira. O comparecimento dos eleitores nas urnas, de apenas 46% no primeiro turno, parece não ter sido maior nesta segunda e decisiva etapa da votação. Mais de 50 milhões de egípcios estavam aptos a votar, mas muitos estavam desanimados frente a escolha entre um islamista e um ex-membro do regime.