Costa Rica legaliza casamentos entre pessoas do mesmo sexo

A Costa Rica é o primeiro país da América Central a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo a partir de 26 de Maio de 2020, a medida entrou em vigor por decisão so Supremo Tribunal Constitucional, apesar do confinamento devido à pandemia de Covid-19 impedir as cerimónias habituais, a televisão pblica vai transmitir um programa sobre LGTBI.

Activistas homosexuais celebram nas ruas de San José a 26 de Maio de 2020 a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. AFP/File

A autorização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo dominou a campanha para as eleições presidenciais de 2018 através da campanha internacional "Sim, aceito, Costa Rica" e "esta mudança vai provocar uma transformação social e cultural profunda, que vai permitir que milhares de homosexuais se casem" afirmou esta terça-feira 26 de maio o Presidente Carlos Alvarado Quesada.

O cantor e pregador evangélico Fabrício Alvarado Muñoz deputado do conservador Partido da Restauração Nacional, acérrimo opositor ao casamento gay, foi aliás o mais votado na primeira volta das eleições presidenciais a 4 de fevereiro de 2018 com 24,8% de votos, frente ao centrista Carlos Alvarado candidato do Partido Acção Cidadã, no governo, que obteve 21,6%, mas que acabou por vencer na segunda volta a 1 de abril de 2018.

Antecedentes à legalização do casamento gay

A 9 de Janeiro de 2018 o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, um orgão da Organização dos Estados Americanos - OEA - exortou os países da região a modificarem as suas legislações e reconhecerem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que provocou um choque na Costa Rica país de tradição católica, mas onde os evangelistas ganharam muito espaço nas últimas décadas.

Em agosto de 2018 o Supremo Tribunal da Costa Rica declarou inconstitucional a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, prevista no Código da Família" e deu 18 meses ao parlamento - onde figuram vários deputados evangelistas conservadores - para mofificar a lei, prevendo que a proibição seria automaticamente anulada no fim deste prazo, ou seja a 26 de maio, o que acabou por suceder. 

A decisão foi desde logo saudada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, pela ILGA - Associação Internacional de Homosexuais e Lésbicas, que defende os direitos das populações LGBTI - lésbicas, gays, bisexuais, transexuais e intersexuais.

A Costa Rica torna-se no sexto país na América Latina e o oitavo no continente americano a reconhecer o casamento homosexual, depois do Canadá, Estados Unidos, Argentina, Uruguai, Brasil, Colômbia e Equador e no 29° em todo o mundo.