Birmânia: Exército deteve Aung San Suu Kyi e declarou estado de emergência por um ano

As forças armadas prenderam a chefe “efectiva” do governo do Myanmar (antiga Birmânia), Aung San Suu Kyi, segundo confirmou esta madrugada o porta-voz de seu partido, a Liga Nacional para a Democracia (LND). Durante o que foi qualificado pela Prémio Nobel da Paz de 1991 de “Golpe de Estado”, os militares anunciaram a instauração do estado de emergência por um ano, período ao final do qual prometem a organização de novas eleições e a transferência do poder aos civis. Em comunicado, Aung San Suu Kyi exortou a população a sair à rua para rejeitar o golpe.

A chefe efectiva do governo da Birmânia, Aung San Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz de 1991, foi detida esta madrugada pelos militares. REUTERS/Ann Wang

De acordo com os raros testemunhos locais, por volta das 3 horas da manhã locais, registaram-se os primeiros indícios do que estava a acontecer. Foi constatada a presença de tropas nas ruas de Naypyidaw e Rangoon, as duas principais cidades do país, ouve um apagão, a internet entrou em colapso e as redes de telecomunicações móveis foram parcialmente interrompidas.

Durante esta madrugada, o partido Liga Nacional para a Democracia confirmou que a sua líder, Aung San Suu Kyi, bem como o presidente  do Myanmar tinham sido levados pelos militares, esta formação considerando que “estava a ser organizado um golpe”. Foram igualmente detidos o governador de Rangum, líderes da sociedade civil, representantes das minorias étnicas assim como artistas, nomeadamente o cineasta Min Htin Ko Ko Gyi, conhecido pelas suas criticas ao exército.

Esta manhã, depois da interrupção das emissões da rádio e televisão nacionais, por volta das 8 horas, foi lido um comunicado confirmando que o exército birmanês tinha retomado o poder, num golpe que qualifica de “constitucional”. Ao proclamar o estado de emergência por um ano, os militares anunciaram a instalação provisória no poder do vice-presidente, U Myint Swe, prometeram ainda a realização de eleições “livres e justas” e a instauração de uma "verdadeira democracia multipartidária".

Esta retoma do poder pelos militares acontece pouco antes do novo parlamento eleito no passado mês de Novembro realizar a sua primeira sessão. Uma decisão necessária para preservar a “estabilidade” do país, argumentaram os militares que não aceitaram a larga vitoria do partido de Aung San Suu Kyi nas legislativas do passado mês de Novembro.

O partido da Prémio Nobel da Paz não escondia sua intenção de, entre outras coisas, mudar a Constituição que actualmente consagra o poder efectivo do exército através do controlo dos três principais ministérios (Interior, Defesa e Fronteiras) e da atribuição automática de 25% dos assentos parlamentares aos militares.

Perante esta eventual mudança, o exército denunciou fraudes massivas nas legislativas e acabou por consumar-se o divórcio com os civis oficialmente no poder desde 2011, ao ponto de o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, o general Min Aung Hlaing, ter recentemente declarado que a Constituição poderia ser "revogada" em determinadas circunstâncias.

Neste contexto cada vez mais tenso, ainda na passada Sexta-feira, várias representações diplomáticas no países, nomeadamente a embaixada dos Estados Unidos e a delegação da União Europeia tinham exortado a Birmânia a "aderir aos padrões democráticos". Hoje mais uma vez, diversas vozes da comunidade internacional elevaram-se para reclamar a libertação imediata dos líderes presos. A Austrália, os Estados Unidos, o Japão, o Reino Unido, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, assim como o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, condenaram o sucedido, enquanto a China apelava os birmaneses a "resolverem os seus diferendos" no âmbito da lei.