Declaração de Lisboa marca o encerramento da Conferência dos Oceanos

Um impulso a um acordo sobre o Tratado para a biodiversidade no Alto Mar é uma das conclusões da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos que encerra dentro de instantes em Lisboa. Das discussões ao longo da semana fica também um apelo a maior financiamento para economias sustentáveis em países menos desenvolvidos num contexto em que os Oceanos estão cada vez mais ameaçados.

Foto da abertura da Cimeira dos Oceanos em Lisboa, Portugal, 27 de junho de 2022. REUTERS - PEDRO NUNES

Os delegados mostraram preocupação com a emergência global em que vivem os Oceanos, com os níveis médios da água do mar a subir, a erosão costeira a piorar e Oceanos mais quentes e mais ácidos. A poluição marinha está a aumentar, há sobrepesca de um terço dos stocks, perdeu-se metade dos corais, há espécies invasoras nos ecossistemas marinhos.

Ao longo da Conferência, os países menos desenvolvidos foram deixando diversos apelos a um reforço do financiamento em matéria oceânica e climática.

"Os participantes fizeram referência à importância de desenvolver planos e estratégias regionais e nacionais apropriados relativos às economias sustentáveis baseadas no oceano. Muitos participantes ressaltaram a necessidade de recursos financeiros e técnicos adicionais e adequados para​ o desenvolvimento destas economias", relatou Abraão Vicente, ministro do mar de Cabo Verde, coordenador de um dos 8 diálogos interactivos da Conferência.

A declaração de Lisboa não é vinculativa. Apenas apela a maior ambição global em todos os planos da realidade dos oceanos, e denuncia que muitas das metas do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14, sobre recursos marinhos, estão atrasadas.

Desta conferência sai ainda um apelo para que se feche em breve o Tratado de Biodiversidade do Alto mar.

Miguel de Serpa Soares, sub-secretário geral da ONU para os assuntos legais, explica-nos o que falta.

"Os grandes que têm imensos meios e que querem um regime o mais livre possível. E depois os países mais pequenos, e mais pobres, que têm um interesse oposto, numa regulamentação mais clara, de modo a poder assegurar a partilha de benefícios económicos que vêm da exploração de algo que é património comum da humanidade".

A próxima ronda será em Agosto. A Conferência fica ainda marcada pela criação de uma plataforma de colaboração lusófona no quadro da CPLP, para a Promoção da Pesca Sustentável e Prevenção, Combate e Eliminação da Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada.

Ouça aqui a correspondência de José Pedro Frazão.

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Correspondência de José Pedro Frazão, 01/7/2022