Guiné-Bissau: "Educação e saúde são prioridades do PND"

Abás Djaló é o cabeça de lista do PND, Partido da Nova Democracia, às eleições legislativas na Guiné-Bissau, marcadas para 4 de Junho. É o único deputado do partido com representação na Assembleia Nacional Popular e, neste momento, exerce o cargo de Ministro do Comércio.

PND - Partido da Nova Democracia © DR

No âmbito das eleições legislativas na Guiné-Bissau, marcadas para 04 de Junho, a RFI entrevista os partidos com assento parlamentar que concorrem a este sufrágio. 

Abás Djaló é o cabeça de lista do PND, Partido da Nova Democracia, às eleições legislativas na Guiné-Bissau, marcadas para 4 de Junho. É o único deputado do partido com representação na Assembleia Nacional Popular e, neste momento, exerce o cargo de Ministro do Comércio.

Quais são as prioridades do seu programa de campanha?

“O PND é um partido liberal, um partido que aposta na liberdade dos cidadãos. O nosso programa eleitoral vai incidir em projectos concretos que temos para oferecer à sociedade. 

Queremos ser uma alternativa política para Guiné-Bissau. Desde a sua independência continua a enfrentar grandes dificuldades em todos os sectores da vida social, no domínio da saúde e da educação e das infra-estruturas de base para sustentar o desenvolvimento do país.

Nós, quando formos eleitos, vamos apresentar na Assembleia da República propostas concretas para que o país possa sair da situação que se encontra. 

Nessa eleição optamos por não apresentar candidaturas em todos os círculos eleitorais do país, decidimos fazê-lo em somente oito círculos eleitorais. Círculos eleitorais, que o nosso gabinete de planificação estratégica nos recomendou, por o partido aí se encontrar saudável e muito bem implantado.

A nossa prioridade enquanto partido político vai ser a área social, a educação e a saúde, porque nós temos que formar, capacitar a nossa população jovem para podermos enfrentar os desafios do desenvolvimento do nosso país.”

Precisamente na área social, os números relativos à Guiné-Bissau, no que diz respeito à Educação são alarmantes: 44% das crianças em idade escolar não vão à escola, sendo as meninas as mais prejudicadas. 46% da população é analfabeta. As greves no sector são recorrentes. Como é que o país pode avançar quando na área da educação os números são tão maus? 

“Eu fui ministro da Educação, num período não muito longe, num espaço de quatro meses. O que constatei no Ministério da Educação é realmente muito preocupante. Nós temos que inverter a situação, temos que avançar com propostas concretas como a educação inclusiva da nossa população jovem, sobretudo das mulheres, porque as mulheres são a franja da sociedade mais vulnerável e a mais activa da sociedade. 

Por isso, temos que lutar e criar projectos que possam incluir a classe feminina no programa educativo do país. Se nós formos Governo, se nós formos eleitos, a educação vai ser o pilar da nossa governação.”

Uma outra questão também muito importante para a consolidação da democracia guineense prende-se com a Defesa e Segurança. O que é que o seu partido se propõe a fazer neste campo?

“É a parte mais preocupante da nossa governação, por isso, nós temos que criar condições básicas para que o país tenha uma segurança muito elevada para os cidadãos. 

Os cidadãos devem sentir-se seguros no seu país e isso passa, necessariamente, por começarmos a tentar criar programas de formação e capacitação no domínio de Defesa e Segurança para melhor criar condições para que possamos ter elementos, com o nível de formação elevada, para poderem compreender a importância da Defesa e Segurança para o que garante da estabilidade política e social do país.”

É ministro do Comércio num Governo de iniciativa presidencial, que é partilhado entre o PND, PRS, APU-PDGB e Madem-G15. 80% da população guineense depende da castanha de caju. Que solução é que o PND tem para a crise do sector?

“Temos que necessariamente passar para a política da industrialização do nosso caju. Nós temos que valorizar o nosso caju, temos que inverter essa tendência de continuar a ser um país exportador da castanha bruta.

Temos que começar a transformar a nossa castanha para poder vender e, para além disso, nós vamos criar condições para que haja emprego para a nossa população jovem e mais receita para os cofres do Estado.

Por isso, quando nós formos Governo vamos orientar para que quase 100% da nossa castanha seja transformada localmente. 

Apesar de nos governos anteriores terem havido iniciativas dessa natureza, não houve nenhuma correspondência por parte do sector privado. O sector privado é o elemento-chave nesse processo. Eles têm que dar curiosidade na transformação da nossa castanha.”

Recentes carregamentos apreendidos, por exemplo, em 2019 na Guiné-Bissau e em 2021 no Senegal, mas que as autoridades acreditam que essa droga teria como destino a Guiné-Bissau, segundo o escritório das Nações Unidas para as drogas e crime colocam o país com “potencial contínuo” para ser utilizado no tráfico de droga. Como é que o seu partido prevê tratar esta problemática? 

"Sobre essa matéria eu acho que o Governo da Guiné-Bissau está no bom caminho.

Nesse momento, está-se a desenvolver uma política séria com o apoio do Presidente da República que tem estado a lutar firmemente contra o tráfico de droga no país. 

Se todos os partidos foram ao encontro da iniciativa do Presidente da República em lutar contra o tráfico de droga para melhorar a imagem positiva do país, acho que nós podemos chegar lá.”

Nos últimos tempos, multiplicaram-se os ataques a activistas e opositores políticos. Há jornalistas ameaçados, rádios atacadas e caladas. Além disso, bloqueios à sede do PAIGC e à campanha eleitoral deste partido. Ong’s falam em clima de medo e suspeição.

A Guiné-Bissau, os políticos guineenses, o Governo guineense, do qual o senhor é ministro do Comércio, têm um problema com a liberdade de expressão e de imprensa? 

“Não, da nossa parte não tenho razão de queixa. Estou a fazer a minha campanha de forma livre e sem problemas. A única coisa é que tomei a iniciativa de evitar a utilização de bens públicos, por exemplo, viaturas do estado, na campanha. Tenho estado a utilizar viaturas privadas para evitar qualquer eventualidade.

Em termos de liberdade, de locomoção, de actividades políticas, o partido do PND não tem constatado nenhuma coisa do género.” 

E liberdade de expressão por parte dos activistas e opositores políticos?

"Liberdade de expressão, a nossa lei de imprensa não limita nada. Talvez possam acontecer casos esporádicos. 

Aqui, na Guiné-Bissau, toda a gente faz política, não sabe quem é político e quem não é político. É por isso que há uma mistura de ‘salada russa'. Às vezes, há casos que acontecem que são difíceis de explicar.”

Prognóstico para 4 de Junho? 

“Nós estamos a trabalhar no sentido de formar uma bancada. Este é o nosso objectivo, uma bancada.”

Mas está disposto a eventuais coligações? 

“O PND é um partido liberal, é um partido aberto. Nós sempre demonstramos isso ao longo dos anos, sempre fomos para o caminho do diálogo, da estabilidade em busca de consensos entre os partidos em nome dos supremos interesses do país. 

Caso o PND, eventualmente, seja convidar para uma coligação, estamos abertos. Estamos inseridos num grupo de uma maioria que está a governar o país e se houver uma possibilidade de coligação, o PND está aberto.”

Umaro Sissoko Embaló, actual Presidente da República já disse que não aceitaria nomes como Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro? Para que serve a votação, quando, à partida, já há recusados?

“Em relação a essa matéria não tenho nada a pronunciar, porque não tenho elementos suficientes.”

Deve a Guiné-Bissau mudar a sua Constituição? Para deixar mais claro os papéis de chefe de Governo e chefe de Estado? 

“Nós, no momento próprio, quando esse assunto for colocado ao nível da Assembleia Nacional, vamos avançar com a nossa posição sobre a matéria.”