Presidente de São Tomé pede retratação do Governo por ter retirado confiança ao PGR
O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, mostrou-se indignado com o Governo e pediu a sua "retratação imediata" por ter retirado confiança ao Procurador Geral da República. Em causa, o comunicado do conselho de ministros que retirou a confiança ao PGR depois de este ter comunicado que está a investigar a directora da Polícia Judiciária no âmbito do desaparecimento de drogas.
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O Presidente de São Tomé e Príncipe manifestou, esta sexta-feira, "espanto e profunda indignação" com o comunicado do Conselho de Ministros que "declara ostensivamente ter retirado confiança” ao Procurador-Geral da República e disse esperar do Governo uma "retratação imediata".
"Foi com espanto e profunda indignação, enquanto garante do regular funcionamento de todas as instituições da República que tomei conhecimento de um comunicado do Conselho de Ministros que declara ostensivamente ter retirado confiança ao Procurador-Geral da República", disse Evaristo Carvalho, numa mensagem à nação.
"A nação inteira e a comunidade democrática esperam do Governo uma retratação imediata nos seus propósitos para que possa vingar o Estado de direito e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias", acrescentou a mensagem do chefe de Estado.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros retirou a confiança ao procurador-geral da República, Kelve Nobre Carvalho, que acusa de "desrespeito acintoso do dever de informação".
Evaristo Carvalho considerou o comunicado do Conselho de Ministros uma "aberração" :"O comunicado do Conselho de Ministros, para além de inexistente, é um claro acto de diversão e de deslealdade institucional, que se tornou costumeiro desde a entrada em funções do actual Governo", referiu Evaristo Carvalho.
Para o chefe de Estado, a divulgação do comunicado do Governo "fere as regras básicas de unicidade do Estado, da cortesia institucional, da separação dos poderes e da independência do Ministério Publico".
O Presidente são-tomense sublinhou, ainda, que não pode "compactuar com o estado actual a que se submeteu o país com enormes custos internos e internacionais".
"Jamais permitirei que São Tomé e Príncipe e as suas instituições se tornem um aliado do tráfico, seja de que natureza for, e a minha determinação no combate ao tráfico, comercialização e consumo de droga, em particular, não goza de qualquer excepção, tolerância ou circunstância atenuante", afirmou Evaristo Carvalho.
A Polícia Judiciária deteve, a 28 de Julho, dois cidadãos de nacionalidade nigeriana e uma são-tomense na posse de cocaína que desapareceram nas instalações das suas instalações.
No dia seguinte, o Ministério Público pediu à PJ para entregar os detidos junto com o processo, tendo a directora Maribel Rocha acusado o Ministério Público de “expedientes” para perturbar as investigações.
Ao todo, eram 84 cápsulas de cocaína que estavam guardadas nas instalações da PJ retiradas do estômago de uma cidadã brasileira detida há cerca de um ano no aeroporto de São Tomé, chegado ao país num voo da TAP e 14 delas foram trocadas por outras falsas.
A directora da PJ, na segunda-feira, acusou o Ministério Público de “intromissão e interrupção” de investigação sobre o desaparecimento de drogas para impedir que a polícia chegasse ao mandante do crime.
A Procuradoria-Geral da República, na quarta-feira, garantiu em comunicado que está a apurar a participação, “por acção ou omissão” da directora da PJ no desaparecimento das 14 bolotas de cocaína nas suas instalações.
Oiça aqui a reportagem de Maximino Carlos,correspondente da RFI em São Tomé.
Reportagem de Maximino Carlos
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