RDC: violação de direitos humanos aumenta de 35% em relação a 2019

Relatório semestrial do gabinete conjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos - BCNUDH - publicado a 5 de Agosto, revela que se registaram mais de 4.000 violações de direitos humanos entre janeiro e junho de 2020, sobretudo no leste da RDC, um aumento de 35% em relação ao mesmo período em 2019.

Membros da Forças Armadas da RDC na província de Kivu Norte, uma das províncias mais afectadas pelo aumento de violações de direitos humanos, segundo a ONU. AFP PHOTO/STRINGER

O gabinete conjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos - BCNUDH - registou mais 1.300 casos de violação de direitos humanos do que no mesmo período em 2019 - 4.113 casos registados sobretudo nas províncias de Ituri, Kivu Norte e Sul, Maniema, nos três Kasai e ex-Katanga, onde os conflitos se intensificaram nos últimos tempos. 

"Esta tendência deve-se ao aumento exponencial de mais de 91% do número de atentados contra os direitos humanos, perpetrados por grupos armados, o que representa uma deterioração dos direitos humanos nas províncias em conflito, onde o número total de execuções sumárias é extremamente elevado, com registo de 1.315 vítimas e os civis pagam um grande tributo à insegurança que reina do leste da RDC", segundo Abdoul Aziz Thioye, director do BCNUDH.

Mas não há apenas as execuções sumárias, há também registo de casos de violências sexuais ligadas aos conflitos.

A ONU registou 438 vítimas de abusos sexuais, 436 mulheres e 2 homens adultos, sendo que cerca de 21% das vítimas sao atribuidas às forças de segurança e à polícia, igualmente acusadas de mais de 220 execuções extra-judiciais e responsáveis por 43% das violações na RDC, ou seja um aumento de 24% em relação ao primeiro semestre de 2019.

"É claro que houve inúmeros abusos de algumas autoridades a nível administrativo, que instrumentalizaram a polícia, para procederem a detenções arbitrárias e prisões ilegais, mas também a intimidações e ameaças contra os defensores de direitos humanos e os jornalistas".

Registou-se um aumento das violações ao direito de liberdade de expressão, por parte de agentes do Estado, inclusivé no quadro das medidas ligadas ao estado de emergência sanitária, devido à pandemia de Covid-19.

Pelo menos 80 militares, 25 agentes da polícia e 28 membros de grupos armados foram condenados por violações de direitos humanos em todo o território da RDC.