Uganda: TPI considera Dominic Ongwen culpado de crimes contra a humanidade

O Tribunal Penal Internacional considerou, esta quinta-feira, Dominic Ongwen culpado de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade. O ugandês Dominic Ongwen, antiga criança-soldado, foi julgado enquanto líder de um grupo rebelde. 

Dominic Ongwen, culpado de crimes contra a humanidade. AFP - PETER DEJONG

“A sua culpabilidade foi comprovada muito além de qualquer dúvida razoável”, sublinhou o presidente do tribunal Bertram Schmitt, aquando da leitura da sentença. Dominic Ongwen enfrentava 70 acusações, entre assassínios, violações, escravidão sexual e recrutamento de crianças soldado. 

Apelidado de “formiga-branca”, Dominic Ongwen foi julgado pelo seu envolvimento numa série de massacres perpetrados nos anos 2000 pelo Exército de Resistência do Senhor, na altura liderado por Joseph Kony, que levou a cabo uma guerra brutal no Uganda e em três outros países com o objectivo de estabelecer um Estado baseado nos dez mandamentos da Bíblia.

Dominic Ongwen negou “em nome de Deus” todas as acusações. A defesa pedia a sua absolvição, sublinhando que Ongwen teria sido vítima, desde tenra idade, da brutalidade dos grupos rebeldes.

O processo, que decorre desde há cinco anos no TPI, é único na medida em que é a primeira vez que comparece em tribunal uma pessoa que é simultaneamente vítima e autor de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade. Dominic Ongwen era uma criança quando foi sequestrado pelo Exército de Resistência do Senhor, no percurso que fazia para ir à escola. 

Bertram Schmitt sublinhou que o tribunal “está consciente que ele [Dominic Ongwen] sofreu imenso”, todavia aqui são julgados “crimes cometidos por Dominic Ongwen enquanto adulto responsável e comandante no Exército de Resistência do Senhor”.

Segundo os procuradores Dominic Ongwen foi um comandante “feroz” e “entusiasta” do Exército de Resistência do Senhor. Chefiou a brigada ‘Sinia’ de Joseph Kony, que sequestrou jovens meninas e mulheres, reduzindo-as a tarefas domésticas e escavas sexuais. 

Na abertura do processo, a acusação mostrou vídeos de um ataque contra o campo de refugiados de Lukodi, com imagens de crianças esventradas e corpos de bebes carbonizados. Num outro ataque contra o campo de refugiados de Odek em 2004, Dominic Ongwen ordenou às suas tropas para “não deixarem nada em vida”, sublinharam os procuradores apoiados em mensagens de rádios. 

A defesa alega que “uma vez vítima, para sempre vítima” salientando que Ongwen enquanto criança-soldado foi alvo de um “processo de lavagem cerebral”.

Dominic Ongwen entregou-se, no início de 2015, às forças americanas que procuravam Joseph Kony na RCA. Depois foi transferido para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, para ser julgado. Joseph Kony, por seu lado, continua a monte e é alvo de um mandado de detenção do TPI.

Fundado há três décadas por Joseph Kony, um antigo menino do coro católico transformado em profeta autoproclamado, o Exército de Resistência do Senhor levou a cabo uma rebelião sangrenta, no norte do Uganda, contra o Presidente Yoweri Museveni. 

Segundo a ONU, os rebeldes massacraram mais de 100.000 pessoas e sequestraram 60.000 crianças no Uganda e em três outros países africanos: Sudão, República Democrática do Congo e República Centro-Africana.