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União Africana pede moderação no acordo Etiópia-Somalilândia

O órgão de resolução de conflitos da União Africana (UA) reuniu-se esta quarta-feira, 17 de Janeiro, em plena escalada de tensões entre a Etiópia e a Somália sobre um acordo costeiro. A UA apela à “contenção” entre as partes. O bloco regional da África Oriental, IGAD, vai estar reunido esta quinta-feira, 18 de Janeiro, no Uganda para discutir as tensões entre a Etiópia e a Somália.

O porto de Berbera na Somalilândia no centro do acordo entre a Etiópia e a região separatista. (ilustração)
O porto de Berbera na Somalilândia no centro do acordo entre a Etiópia e a região separatista. (ilustração) AFP - ED RAM
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O governo da Somália excluiu qualquer mediação com a Etiópia, Addis Ababa anulou um acordo concluído com a região separatista da Somalilândia, que Mogadíscio julgou "ilegal".

A Etiópia, sem acesso ao Mar Vermelho, assinou um acordo marítimo com a região separatista da Somália, a Somalilândia, no dia 1 de Janeiro. A medida foi rejeitada por Mogadíscio que evoca uma violação do direito internacional. O Conselho de Paz e Segurança da União Africana ouviu os representantes da Etiópia e da Somália, em Adis Abeba, e instou a prosseguirem um “diálogo significativo”.

Num comunicado, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana expressou "uma profunda preocupação com a tensão em curso e com o seu potencial impacto adverso na paz, segurança e estabilidade da região".

O Conselho pediu à Etiópia e à Somália "para exercerem contenção, acalmarem a escalada de violência e privilegiarem um diálogo para encontrar uma resolução pacífica".

No quadro de um memorando de entendimento, a Somalilândia concordou em arrendar 20 quilómetros da costa durante 50 anos à Etiópia, mostrando vontade de criar uma base naval e um porto comercial.

A Somalilândia é um antigo protectorado britânico voltado para o Golfo de Aden que declarou independência à Somália em 1991, sem nunca ser reconhecido pela comunidade internacional.

A Somália prometeu defender o seu território por "todos os meios legais" depois do acordo marítimo entre a Etiópia e a Somalilândia, apelando às Nações Unidas e à União Africana para reuniões urgentes.

O Conselho de Segurança da UA “reafirmou inequivocamente o seu forte compromisso” com a preservação da integridade territorial de todos os Estados-membros.

Os actores internacionais; Estados Unidos, União Europeia, China e a Liga Árabe apelaram ao respeito da soberania da Somália. O bloco regional da África Oriental, IGAD, vai estar reunido esta quinta-feira, 18 de Janeiro, no Uganda para discutir as tensões entre a Etiópia e a Somália.

A Somalilândia conta com uma população de cerca de 4,5 milhões de pessoas, procura a criação de um Estado formal há mais de três décadas, mas continua a não ser reconhecida a nível mundial.

A Etiópia, o segundo país mais populoso de África e uma das maiores nações sem litoral do mundo, ficou isolada da costa depois da Eritreia ter declarado independência em 1993, depois de três décadas de guerra. Adis Abeba manteve o acesso ao porto na Eritreia até os dois países entrarem em guerra em 1998. Desde então, a Etiópia tem enviado a maior parte do seu comércio através do Jibuti.

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