Criança de um ano sai ilegalmente de São Tomé

Leopoldina Vitória Domingas, uma criança de um ano de idade, saiu ilegalmente do país, em pleno processo de adopção por um casal francês. A Caritas, que tinha a tutela da criança, remeteu o processo ao Ministério Público.

Lavadouro em São Tomé Miguel Martins/RFI

Esta não é a primeira vez que São Tomé e Príncipe se vê a braços com situações de suspeita de existência de redes de tráfico de menores.

Em Dezembro de 2011, a então representante da Ordem dos Advogados, Celiza de Deus Lima, denunciou que o arquipélago estava na rota do tráfico internacional de crianças, após a descoberta de Mafalda Horta, uma cidadã portuguesa, que fez sair do país pelo menos três crianças para adopção internacional e foi travada, quando se preparava para enviar mais um grupo para o estrangeiros. Na altura um juíz sao-tomense conseguiu que ela deixasse o arquipélago, segundo denunciou Máximo Aguiar, Presidente da Caritas de São Tomé e Príncipe.

Em Maio de 2013 um casal de gémeos de 4 meses deixou o país ilegalmente via marítima, rumo a Libreville, capital do Gabão, num esquema montado com a mãe dos meninos e que foi abortado "in extremis" pela polícia gabonesa e a Interpol, o que permitiu recuperar as crianças.

Este novo caso vem reacender as polémicas sobre comércio e/ou tráfico de crianças sao-tomenses.

Célia Posser do gabinete de advogados "Posser da Costa & Associados" que defende este caso "denuncia uma conduta de um colega nosso, que achamos que é pouco clara, ao fazer sair uma criança com um casal francês, sem antes haver uma sentença final de um processo de adopção, que estava a correr os seus trâmites legais e que nós somos mandatários nos aurtos".

Mais pormenores com Maximino Carlos, o nosso correspondente em São Tomé e Príncipe.

02:18

Correspondência de São Tomé

O casal constítuido pelo cidadão francês Jean Sourigues e Sílvia Angélica Alves Sourigues de origem portuguesa, estava há cerca de um ano em processo de adopção da orfã de um ano Leopoldina Vitória Domingas, e acabou por sair do arquipélago ilegalmente, podendo estar em qualquer país do espaço Schenghen, dado que até ao momento se desconhece onde se encontram.

O casal francês teve autorização da Caritas, sob cuja tutela o bébé se encontrava, para prolongar a estada da menina na casa em que viviam em São Tomé, que seria a residência do advogado José Carlos Barreiros, que teria facilitado a saída ilegal da criança.

Tal consta na denúncia do gabinete de advogados "Posser da Costa & Associados", recebida no passado dia 27 de Maio pela Ordem dos Advogados, na qual este requer a instauração de um processo disciplinar e de uma queixa crime contra o advogado José Carlos Barreiros, também acusado pela Caritas de ser o autor material da saída ilegal da criança do país.

As responsabilidades devem ser apuradas, mas até ao momento nem o Ministério Público nem a Ordem dos Advogados se pronunciaram, e "nada permite aferir, que se está perante um caso de tráfico de menores", como refere Célia Posser.