Angola: ONG teme aumento da repressão antes das eleições

A Amnistia Internacional denunciou, em comunicado, que as autoridades angolanas estão a apertar o controlo sobre os direitos à liberdade de reunião. Em causa, o impedimento, no fim-de-semana, em Cabinda, de uma conferência sobre a construção da paz. Pedro A. Neto, director executivo da secção portuguesa da Amnistia Internacional, teme que o aproximar das eleições gerais possa fazer com que “repressão seja crescente e ainda maior”.

Mercado de São Pedro, Cabinda. 6 de Abril de 2019. AFP - DANIEL GARELO PENSADOR

“O assédio e intimidação de activistas e a repressão de organizações da sociedade civil, que estão apenas a exercer os seus direitos e a tentar realizar uma conferência, é um desenvolvimento preocupante para os direitos humanos em Angola”, escreveu, em comunicado, o director da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Deprose Muchena.

A ONG aponta que, a 21 de Maio, a polícia impediu a Omunga e a Associação para Desenvolvimento da Cultura e Direitos Humanos de realizarem uma conferência sobre a construção da paz. 

A Amnistia Internacional explica que a polícia bloqueou a entrada do Hotel Maiombe, em Cabinda, para impedir a entrada dos participantes e “ao impedir que esta conferência aconteça, as autoridades estão a mostrar a sua crescente intolerância à crítica”.

Para a Amnistia Internacional, “o amordaçar desta conferência da sociedade civil é uma reminiscência de anos eleitorais anteriores, quando os direitos humanos foram repetidamente atacados”.

A organização acrescentou que as autoridades angolanas, ao proibirem a entrada de participantes na conferência que era um evento privado realizado num local privado, “violaram o direito à liberdade de reunião pacífica, consagrado na Constituição angolana e na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, da qual Angola faz parte”.

“As autoridades angolanas devem acabar com a repressão e o assédio à sociedade civil angolana independente”, pediu a Amnistia Internacional, recordando que Cabinda é a província mais militarizada de Angola e que “restringe fortemente o espaço cívico”, algo que tem vindo a aumentar nos últimos meses. Por exemplo, a 9 de Abril, a polícia prendeu 26 jovens que planeavam uma marcha para exigir a libertação de presos políticos. Os jovens foram acusados de desobediência e insulto à polícia e acabaram por ser finalmente libertados, embora os dois organizadores tenham sido condenados e obrigados a pagar multas.

03:19

Pedro A. Neto, Director Executivo da Amnistia Internacional Portugal

A RFI falou com Pedro A. Neto, director executivo da secção portuguesa da Amnistia Internacional, que teme que o aproximar das eleições gerais possa fazer com que “repressão seja crescente e ainda maior”.

“Estes acontecimentos têm sido recorrentes em Cabinda, mas também noutros locais e tememos que agora com o aproximar das eleições e o aproximar das campanhas esta repressão seja crescente e ainda maior”, afirmou Pedro A. Neto.

Questionado sobre se não é de prever, pelo contrário, alguma abertura antes das eleições, o director executivo da secção portuguesa da ONG respondeu: “Algumas vezes essa abertura vai-se sentindo em Luanda. No entanto, nas províncias e em Cabinda de modo especial, essa liberdade e essa abertura não se sente. A repressão e a violência sobre os direitos cívicos continua a ser exercida com o mesmo empenho que era antes e, portanto, não tem havido mudanças neste aspecto. Em Cabinda é por demais. A repressão, o medo com que as pessoas vivem de estarem no espaço cívico e no espaço público é atroz e é medonho e não tem tido sinais de mudança nem de abertura.”