UNITA propõe nulidade do chumbo da proposta de destituição do Presidente angolano

A UNITA dá oito dias para que a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, se retracte em relação ao chumbo da proposta de acusação e destituição do chefe de Estado angolano.

Parlamento angolano em Luanda © AMPE ROGERIO / AFP

O maior partido da oposição diz que, caso o parlamento faça ouvidos de mercador, vai recorrer ao Tribunal Constitucional.

Em conferência de imprensa nesta quarta-feira, 18, Liberty Chiaka, líder do grupo parlamentar da UNITA, espera que o parlamento angolano anule a decisão de 14 de Outubro, que rejeitou a criação de uma comissão que avaliasse a iniciativa de acusação e destituição de João Lourenço.

O político garante que, se a sugestão do maior partido na oposição for ignorada por Carolina Cerqueira, presidente da Assembleia Nacional, a UNITA vai recorrer ao Tribunal Constitucional, para avaliar a posição tomada pelo parlamento e declarar ilegal o acto.

“Utilizaremos todos os instrumentos legais para cumprir o juramento que fizemos de defender a Constituição e a legalidade. Vamos convidar a senhora presidente da Assembleia Nacional a reparar os erros cometidos e repor a legalidade nos próximos oito dias, caso a presidente da Assembleia Nacional mantenha a postura de violação, em cumprimento de ordem superior, vamos recorrer ao Tribunal Constitucional, para declarar a nulidade da reunião”, disse o político do maior partido na oposição.

Liberty Chiaka insiste que a proposta ainda não nasceu. Por isso, mostra-se confiante de que o documento vai ser debatido e aprovado pela Assembleia Nacional.

“Reafirmamos que o primeiro processo de acusação e destituição do Presidente da República não morreu, porque nem sequer nasceu ainda. Sofreu uma tentativa de aborto da parte do chefe do regime, mas vai nascer e vai ser debatido e votado nos termos da Constituição e da Lei”, garante o presidente da bancada parlamentar da União Nacional para Independência Total de Angola.

A UNITA apela à população a ler o documento para que tenha uma ideia do projecto, porque, na sua óptica, a brochura tem fundamentos jurídicos que espelham os erros e crimes praticados, supostamente por João Lourenço, Presidente angolano.

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Correspondência de Luanda 19-10-2023

Parlamento de Angola em Luanda. © Benjamin SHEPPARD / AFP