Moçambique: “A negligência da Total resultou em perdas de vidas”

Foi apresentada, esta semana, uma queixa-crime em França contra a TotalEnergies por “homicídio involuntário” e “não assistência a pessoa em perigo”, aquando do ataque a Palma, em Moçambique. Mais de 1.400 pessoas morreram ou desapareceram neste ataque.

Soldados ruandeses em Afungi, perto do complexo da Total, Cabo Delgado, 22 de Setembro de 2021. AFP - SIMON WOHLFAHRT

Um grupo de sete queixosos, sul-africanos e britânicos, entre eles três sobreviventes do ataque e quatro familiares das vítimas, acusam a multinacional francesa de “homicídio involuntário” e “não assistência a pessoa em perigo” aquando do ataque jihadista a Palma. Diz a acusação que o grupo francês e a filial moçambicana Total E & P Mozambique, falharam no seu dever de protecção dos subcontratados do megaprojecto de gás natural liquefeito e, depois do início do ataque, de salvamento das pessoas em perigo de morte imediata. 

 “Eles consideram que a Total poderia ter feito muito mais para os socorrer, nomeadamente ao implementar um plano de segurança que incluísse medidas de evacuação para os subcontratados. Também acusam a Total de não ter fornecido combustível a uma empresa de segurança privada encarregue de resgatar as pessoas que se refugiaram num hotel que estava sob ataque dos insurgentes", sublinha Henri Thulliez, advogado dos queixosos.

 A denúncia baseia-se principalmente na investigação do jornalista Alex Perry, que ao longo de 15 meses se debruçou sobre o que aconteceu em Palma, concluindo que os dados fornecidos pelo Governo moçambicano sobre o sucedido não correspondiam à realidade, uma vez que, segundo ele, morreram cerca de 1.357 pessoas entre civis e trabalhadores das empresas subcontratadas pela TotalEnergies.

O jornalista Alex Perry acusa a Total de não ter feito nada: “Esta queixa é uma chamada de atenção para os que acreditaram nas promessas de Patrick Pouyanné, que dizia querer construir uma empresa petrolífera irrepreensível. Na primeira situação, quando aconteceu este ataque enorme, a companhia que poderia ter evitado isto e deveria ter ajudado nas operações de resgate, não fez absolutamente nada.”

A queixa agora apresentada, refere-se igualmente ao estudo feito pela organização Uprights, encomendado pela Amigos da Terra Moçambique, França e Europa, que identificou graves deficiências nas avaliações do impacto da Total sobre os direitos humanos. O relatório salienta o facto da empresa francesa não ter levado em conta o conflito armado e não ter abordado o impacto das suas operações nos direitos humanos.

Daniel Ribeiro, da ong moçambicana Justiça Ambiental, consultada nesta queixa-crime, sublinha que a negligência da Total resultou em perdas de vidas.

A Total “subestimou a realidade do terreno, os planos de direito humanos não levaram em conta tratar-se de uma área em conflito e o plano de evacuação e responsabilidades sobre os subcontratados e comunidades afectadas não estava bem claro.” Diz a organização que, no dia do ataque, a Total tinha muitos recursos disponíveis, entre eles, helicópteros e combustível, para as operações de resgate e salvamento mas não foram utilizados. “Nós achamos que isso é uma negligência grave que resultou em perdas de vida, que poderiam ter sido evitadas”, concluiu.

Em resposta, num comunicado publicado no site, a TotalEnergies “rejeita categoricamente as acusações" e garante ter prestado "assistência de emergência pelas equipas da Mozambique LNG e dos recursos mobilizados para permitir a evacuação de mais de 2500 pessoas (civis, pessoal, contratados e subcontratados) de Afungi, local onde se encontra o projecto Mozambique LNG."