Governo cabo verdiano diz que congelamento de notas pelos professores é "ilegal"

Continua o braço de ferro entre o ministério da Educação em Cabo Verde e os professores. Docentes de quarenta escolas do país retiveram as notas do segundo período. O Ministério da Educação afirma que esse tipo de protesto é ilegal porque prejudica os alunos, mas o director nacional da Educação, garante que o governo está a trabalhar para responder às exigências dos professores.

Professores em Cabo Verde em greve nacional por melhores salários em Novembro de 2023. © Odair Santos

Está a ser cumprida a ameaça da Plataforma Nacional dos Professores, pelo menos em quarenta escolas de Cabo Verde onde as notas do segundo período não foram lançadas no Sistema Integrado de Gestão Escolar, SIGE, como protesto perante a falta de atendimento às reivindicações da generalidade dos docentes que exigem um aumento de salário, promoções e subsídios. O director nacional da Educação, Adriano Moreno, disse que o único assunto pendente é a questão salarial que vai ser resolvida neste semestre.

“A questão salarial que está sendo tratada no âmbito da revisão do estatuto da carreira do pessoal docente será resolvida. Temos um prazo estabelecido até Junho, pelo que nós não alimentamos nenhuma situação de extremismo e de fundamentalismos acerca do congelamento de notas, que de resto os próprios sindicatos já afirmaram que é desprovido de qualquer base legal. Pelo que nós apelamos aos professores para terem atenção que o Ministério da Educação tem defendido os seus interesses e nós não queremos que os alunos saiam prejudicados” disse o director nacional da Educação, Adriano Moreno acrescentando que “os professores que optarem pelo congelamento das notas ou por faltarem às aulas, devem saber que se abdicarem do trabalho, devem abdicar do salário”.

As palavras do director nacional da Educação não agradaram à porta-voz da Plataforma Nacional dos Professores que as qualificou de "ameaças" aos docentes em protesto e disse ponderar apresentar uma queixa na justiça contra o Ministério da Educação.