Fundo do Turismo também alvo de denúncias em Cabo Verde

O primeiro-minstro, José Maria Neves, anunciou que o executivo está a investigar denúncias de alegadas irregularidades na gestão dos fundos autónomos e deixou a garantia de que se forem verificadas anomalias, as pessoas vão ser responsabilizadas. 

Depois do Fundo do Ambiente, o Movimento para a Democracia diz que também há irregularidades na gestão do Fundo do Turismo. O principal partido da oposição acusou o Governo de ter pago as despesas de uma lua-de-mel a um colaborador do Ministério do Turismo com o dinheiro do Fundo do Turismo e uma filha de um alto dirigente do PAICV de ter recebido cerca de 15 mil euros, do Fundo do Turismo, para montar uma loja no shopping "Calú e Ângela" na Cidade da Praia.

O deputado do MpD, Miguel Monteiro que fez as denúncias no Parlamento já formalizou uma queixa-crime, junto da Procuradoria-Geral da República, onde constam estas denúncias.

De notar que o fundo do Turismo, criado em 2013, conta com um financiamento anual de cerca de 5,5 milhões de euros.

Em declarações à imprensa, o primeiro-ministro, José Maria Neves, garantiu que o Governo está a investigar estas denúncias e se houver irregularidades, haverá responsabilização.

"Se essas denúncias forem averiguadas e houver quaisquer indícios de desvios em relação aos dinheiros públicos é claro que as pessoas serão efectivamente responsabilizadas", acrescentando que "é preciso que essa discussão se faça com argumentos e é preciso sobretudo que quem denuncie, possa comprovar essas denúncias que tem feito", concluiu.

Estas denúncias seguem-se àquelas relativas ao Fundo do Ambiente. Neste caso concreto, Manuel de Pina que se demitiu na semana passada do cargo de presidente da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde (ANMCV), afirmou que há irregularidades cometidas pelo Governo no funcionamento do fundo e na atribuição a organizações não-governamentais ou a outras associações. Isto porque as verbas em questão são utilizadas para fins diferentes daqueles previstos inicialmente.

A ministra das Finanças, Cristina Duarte, apresentou dados e números sobre a disponibilização das verbas do Fundo do Ambiente mas igualmente da Taxa Ecológica, afirmando que todas as contas foram apresentadas. Cristina Duarte também decidiu desafiar o partido da oposição, o MpD, de criar uma Comissão Parlementar, algo que não chegou a acontecer.

Mais pormenores com o nosso correspondente, Odair Santos.

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Correspondência de Odair Santos